EPM realizará novo curso de formação de mediadores e conciliadores

Inscrições podem ser feitas até 19 de março.

 

De 1º de abril a 26 de junho será realizado o 8º Curso de formação de mediadores e conciliadores da EPM, de acordo com a Resolução 125/2010 do CNJ.

 

As aulas serão ministradas às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22 horas, no auditório do 1º andar do prédio da EPM, sob a coordenação do desembargador José Carlos Ferreira Alves e do juiz Ricardo Pereira Junior.

 

Os estágios terão início no dia 9 de maio, com prazo final para entrega dos relatórios em 10 de novembro de 2019.

 

As inscrições são abertas a conciliadores, mediadores, serventuários da Justiça e comunidade em geral (maiores de 21 anos), com os seguintes requisitos para formação:

 

1) Conciliador: ser graduado ou estar regularmente matriculado em universidade ou faculdade pública ou particular, em curso de ensino superior de instituição reconhecida pelo MEC, a partir do 3º ano ou 5º semestre;

2) Mediador: ser graduado em curso de ensino superior de instituição reconhecida pelo MEC há pelo menos dois anos, na data da inscrição.

 

São oferecidas 100 vagas presenciais (para registro de frequência é imprescindível que o aluno assine a lista de presença).

 

Valor: R$ 700,00, em duas parcelassendo R$ 350,00 no ato da matrículaR$ 350,00 com vencimento para o dia 10 de maio, a serem recolhidas preferencialmente no Banco do Brasil. Cabe ao aluno observar e selecionar a categoria de desconto compatível. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente. A EPM não aceitará pagamento em parcela única, no valor total do curso (soma das duas parcelas).

 

Inscrições: estão abertas até o dia 19 de março (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Todos deverão assinalar na ficha a opção de formação preferida de acordo com os requisitos mencionados acima (a - Conciliador ou b - Mediador). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Após o envio da ficha oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

A convocação dos selecionados para matrícula será divulgada no site EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 22 de março.

 

Excepcionalmente neste curso os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não serão matriculados automaticamente, tendo em vista a necessidade de envio de documentos para matrícula. Os magistrados do TJSP inscritos serão matriculados automaticamente. 

 

Matrículas: o edital de matrículas será publicado de 22 a 27 de março. Os inscritos serão selecionados por ordem cronológica de inscrição para efetuarem a matrícula e deverão observar rigorosamente o período indicado acima. Durante esde período, o edital de matrículas com a relação dos alunos convocados e orientações para envio de documentação deverá ser disponibilizado diariamente no DJE.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 140,00);

- Promotores de Justiça, defensores públicos, magistrados de outros tribunais e demais servidores públicos ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 175,00);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória datada de 2017 ou 2018 (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 280,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 175,00).

 

Estágio supervisionado: durante o estágio, os alunos realizarão exercícios, dinâmicas e sessões de mediação, sob a supervisão de instrutores devidamente capacitados e treinados. As regras do estágio são disciplinadas por regulamentação própria da EPM. Os prazos para cumprimento e entrega dos relatórios de estágio serão divulgados oportunamente.

 

Certificado: haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem frequência de 100%, serem aprovados em no mínimo 75% dos trabalhos solicitados e atenderem às regras do estágio supervisionado que serão divulgadas oportunamente.

 

Confira outras informações no edital.

 

Cronograma:

 

Prazo

Data

Início dos estágios

9/5/2019

Entrega dos relatórios de estágio pelos alunos aos tutores

até 10/11/2019

Entrega das avaliações pelos tutores à EPM

até 25/11/2019

Certificação

10/12/2019

 

Programa:

 

 

Data

Tema

Professor

Módulo I

Introdução

1ª aula: 1/4

A política pública de tratamento adequado de conflitos. A cultura da paz. Acesso à Justiça. A mediação e a conciliação: um novo paradigma para a Justiça. O papel do CNJ e o movimento nacional de conciliação e mediação. A Resolução 125/2010 e suas alterações. A formação, capacitação e aperfeiçoamento de mediadores e conciliadores.

Palestrante: José Carlos Ferreira Alves

Debatedor: Ricardo Pereira Júnior

2ª aula: 3/4

Aula instrutória para Estágios Supervisionados, Regras do Estágio Supervisionado; Preenchimento dos Relatórios de estágio; Locais e Procedimentos para a realização dos estágios; Requisitos para dispensa do Estágio Supervisionado; Divisão dos alunos por Supervisor; orientação quanto a Confecção dos Resumos e Entrega ao Supervisor; Prazos para a realização e entrega das tarefas e estágio supervisionado.

Instutoras: Maria Auxiliadora Lima Serafim e Sueleni Pereira Valerio Chung

Módulo II

Técnicas e ferramentas de conciliação em mediação

3ª aula: 8/4

Conflito. A moderna teoria do conflito. Noções gerais. O conflito como processo. Espiral do conflito. Processos construtivos e destrutivos. Percepções e reações. Espécies de conflito: latente, manifesto, agressivo, colaborativo. Etapas ou fases do conflito. Conflito e poder. Conteúdo manifesto e conteúdo real.

Palestrante: Juliana Polloni

Debatedora: Cristiana Quirino Ferreira

4ª aula: 10/4

Enfoque normativo e ético da conciliação e suas aplicações no Poder Judiciário. Legislação brasileira sobre conciliação-mediação e Juizados Especiais. Resolução do CNJ. A Lei da Mediação. A autocomposição no Código de Processo Civil. Projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional. O terceiro facilitador: funções, postura, atribuições, limites de atuação. Código de Ética do Conciliador/Mediador, remuneração e supervisão. O papel do conciliador e sua relação com os envolvidos no processo de conciliação. Os operadores do Direito (magistrado, promotor, advogado, defensor público, etc). Técnicas estimular advogados a atuarem de forma eficiente na conciliação, contornando as dificuldades com operadores do direito e das partes (descontrole emocional, embriaguez, desrespeito).

Palestrante: Ana Cristina Magalhães

Debatedor/a: a confirmar

5ª aula: 15/4

Comunicação e linguagem. Teoria da comunicação. Níveis da comunicação: representacional, retórico, performático e relacional. Pragmática da comunicação. Axiomas da comunicação. Visões narrativas e reflexivas. Possibilidades na comunicação. Obstáculos na comunicação. Escuta ativa. Diálogo.

Palestrante: Mônica Galano

Debatedora: Miriam Muniz

 

6ª aula: 17/4

Mediação, Conciliação e Negociação. Conceito e noções gerais. Diferenças entre mediação, conciliação e negociação. Escolas e/ou modelos de mediação. A mediação em outros países. Os diversos modelos e ferramentas de mediação e conciliação. Soluções parciais e totais. Mediação privada e judicial. Diferença entre mediação e terapia. Panorama nacional e internacional.

 

Palestrante: Juliana Polloni

Debatedora: Claudio Ribas

7ª aula: 22/4

Etapas e técnicas da mediação e da conciliação. Abertura e planejamento da sessão de mediação. Apresentação. Rapport. Investigação das propostas e interesses. Formas de perguntas. Escuta ativa. Espelhamento. Teste da realidade. Recontextualização. Criação e escolha da opção. Lavratura do acordo. Exequibilidade.

Palestrante: Guilherme Bertipaglia

Debatedora: Cinthia Maria Zacariotto Ferreira

8ª aula: 24/4

A construção das soluções. Ferramentas para provocar mudanças. Recontextualização. Audição de propostas implícitas. Afago. Silêncio. Sessões privadas ou individuais. Inversão de papeis. Geração de opções/perguntas orientadas e geração de opções. Normalização. Organização de questões e interesses. Enfoque prospectivo. Teste de realidade. Validação de sentimentos.

Palestrante: Maria Auxiliadora Lima Serafim

Debatedora: Irany Maia

9ª aula: 6/5

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Instalações, funcionamento e procedimentos. Fases pré-processual e processual. Estatísticas. Modelo factível de mediação judicial de acordo com a realidade do Judiciário brasileiro. As sessões de mediação e conciliação: espaço, mobília, ambiente e tempo adequados. Cadastro de conciliadores e mediadores.

Palestrante: Ricardo Pereira Júnior

Debatedora: Maria Cristina Coluna Fraguas Leal

Módulo III

Conciliação e mediação aplicadas

10ª aula: 8/5

Primeira aula prática – exercícios simulados e debates

Instutoras: Fabiana Aidar, Margarete Aparecida Saltoratto e Deborah Sundfeld

11ª aula: 13/5

A mediação no Direito de Família I. Divórcio, Guarda, Regulamentação do direito de convivência.

Palestrante: Ricardo Pereira Júnior

Debatedora: Maria Helena de Almeida Gonçalves Sanches

12ª aula: 15/5

Conciliação e Mediação em Juízo – disciplina processual. A prática dos métodos autocompositivos no processo.

 

Palestrante: Valéria Lagrasta

Debatedora: Isidoro de Oliveira

13ª aula: 20/5

A mediação no Direito de Família II. Partilha de bens, alimentos, investigação de paternidade, uniões homoafetivas, alienação parental. A importância da mediação em litígios de família.

Palestrante: Jorge Tosta

Debatedor: Margarete Aparecida Saltoratto

14ª aula: 22/5

Oficina de Pais e Filhos: Um instrumento importante para a humanização da Justiça de Família. Definição, origem e importância. Funcionamento. A experiência do divórcio para os pais e para os filhos. Os efeitos negativos da exposição dos filhos aos conflitos dos pais. Como ajudar os filhos a se adaptarem à reorganização familiar, sem traumas. Relação co-parental: Parentalidade Paralela e Parentalidade Cooperativa.

Palestrante: Vanessa Aufiero da Rocha

Debatedora: Jurema Rodrigues da Silva

15ª aula: 27/5

Mediação no Direito do Consumidor

Palestrante: Alexandre David Malfatti

Debatedor: Marcos Alexandre Bronzatto Pagan

16ª aula: 29/5

Segunda aula prática – exercícios simulados e debates

Instutoras: Elaine Volpe, Janda Thibes e Jurema Rodrigues da Silva

17ª aula: 3/6

Mediação Escolar

 

Palestrante: César Augusto C. Xavier

Debatedora: Cristina Telles Assumpção Meirelles

18ª aula: 5/6

Mediação Condominial

Palestrante: Ana Luisa Pretel

Debatedora: Walter Cagnoto

19ª aula: 10/6

Mediação Empresarial

Palestrante: Adolfo Braga

Debatedora: Eugência Zarenczanski

20ª aula: 12/6

Mediação Criminal. Ajustamento de conduta, Necrim.

Palestrante: Valéria Perez

Debatedora: Marta Marioni

21ª aula: 17/6

Terceira aula prática – exercícios simulados e debates

Instrutoras: Sueleni Chung, Kelly Sereia e Cinthia Zacariotto

22ª aula: 19/6

Aula I – Técnicas de redação de acordos em Conciliação e Mediação. Terminologia jurídica e vocabulário técnico. Erros mais comuns na linguagem forense. Organização lógica do termo de acordo: seleção (o que constar), ordem dos itens, redação e revisão. Cuidados na elaboração do termo. Requisitos a serem observados na redação do termo de acordo: exatidão (correspondência entre a vontade das partes e o termo de acordo); clareza; precisão material e formal; objetividade; completude; exequibilidade. Vícios a serem evitados. Prática redacional e casuística.

Palestrante: Marcos Alexandre Bronzatto Pagan

Debatedor: Ricardo Pereira Júnior

23ª aula: 24/6

Aula II – Técnicas de redação de acordos em Conciliação e Mediação.

Palestrante: Marcos Alexandre Bronzatto Pagan

Debatedor: Jorge Tosta

24ª aula: 26/6

Quarta aula prática – exercícios simulados e debates

Instrutores: Berenice Bolzani, Guilherme Bertipaglia, Maria Helena Almeida Sanches