Dando continuidade aos debates iniciados no último dia 15, durante a "I Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira de Direito", a Escola Paulista da Magistratura realizou, nos dias 16 e 17, o "III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário - Contratação dos negócios imobiliários e seus reflexos na segurança jurídica", promovido em parceria com o IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil ), com o CENoR (Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra) e com o projeto EduCartório (Educação Continuada de Cartórios), da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo.

A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Antonio Rulli Junior, e contou com a participação do registrador Gabriel Alonso Landeta, representante do Colégio de Registradores da Espanha; do presidente do Irib Helvécio Duia Castello; do representante do CENoR Rafael Vale e Reis; do presidente da Arisp (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo), Flauzilino Araújo dos Santos; e do presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo, Ubiratan Pereira Guimarães.

O primeiro tema em debate, “Direitos reais sobre imóveis – Panorama atual da contratação por instrumento particular no Brasil”, teve como expositores o juiz Francisco Eduardo Loureiro e o registrador Francisco José Rezende dos Santos e contou com a participação da juíza Tânia Mara Ahualli, responsável pela área de Registros Públicos da EPM, do juiz Luís Paulo Aliende Ribeiro e do registrador Sérgio Jacomino.

Na seqüência, o professor catedrático de Direito Processual Civil José Manoel de Arruda Alvim Netto e o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça José Marcelo Tossi Silva analisaram o tema “Direitos reais sobre imóveis”.

Troca de conhecimentos e de experiências

Com a participação de magistrados, juristas, integrantes do Ministério Público, registradores, advogados e estudantes, o evento proporcionou ampla troca de conhecimentos sobre os sistemas registrais brasileiro, português e espanhol.

Entre os expositores, estavam os professores Madalena Teixeira, Margarida Costa Andrade e Rafael Vale e Reis, do CENoR, e os registradores imobiliários Gabriel Alonso Landeta e Jorge Blanco Urzaiz, do Colégio de Registradores da Espanha.