No dia 25 de julho, o ministro Cristiano André, presidente do Tribunal Supremo de Angola reuniu-se com o diretor da EPM, desembargador Antonio Rulli Junior e fez o encerramento do primeiro curso de aperfeiçoamento e vitaliciamento da Escola, voltado para os juízes substitutos aprovados no 177º Concurso de Ingresso na Magistratura.

Durante sua visita, o ministro Cristiano André aproveitou para conhecer o equipamento de videoconferência da Escola, que possibilitou que o curso fosse oferecido de forma presencial e por meio de videoconferência, de forma a viabilizar a participação dos magistrados que atuam no interior do Estado.

O juiz Edison Aparecido Brandão apresenta ao ministro Cristiano André o equipamento de videoconferência da EPM

Além dos juízes substitutos, freqüentaram o curso quatro representantes do Judiciário de Angola: as juízas Josina Mussua Falcão, da comarca de Bié, e Marta Ngueve Daniel Marques, da comarca de Lobito (província de Benguela) e os procuradores da República adjuntos Pedro Ngola e Teresa Luzendo, ambos da província de Luanda. 

Eles participaram por meio do intercâmbio que a Escola mantém, desde 2003, com o Instituto Nacional de Estudos Judiciários (Inej), órgão tutelado pelo Ministério da Justiça de Angola. O convênio prevê a disponibilização de quatro vagas no Curso de Iniciação Funcional para os magistrados angolanos, de forma a apresentar-lhes um panorama do sistema jurisdicional brasileiro. A partir da próxima semana, eles freqüentarão as aulas do Curso de Iniciação Funcional para os juízes aprovados no 180º Concurso de Ingresso na Magistratura.

Ao encerrar o curso de vitaliciamen, o ministro Cristiano André elogiou a iniciativa da EPM e afirmou que espera continuar contando com o apoio da Escola, por meio do convênio firmado, para o aperfeiçoamento dos magistrados angolanos. “Quero cumprimentar, também, meus colegas de Angola, e dizer-lhes que o Judiciário de Angola aguarda seu retorno, agora enriquecidos pelos conhecimentos adquiridos na Escola Paulista da Magistratura”, concluiu.

O ministro Cristiano André fez o encerramento do curso de aperfeiçoamento

e vitaliciamento da EPM (na mesa, o juiz Edison Brandão, o des. Rulli Junior

e as juízas Daniela Nudeliman e Maria do Carmo Honório)

Intercâmbio

O protocolo firmado entre a EPM e o Inej tem como objetivo estreitar os vínculos jurídico-culturais entre os dois países e conta com o apoio da Fundação Eduardo dos Santos (Fesa), que tem como presidente o embaixador Ismael Diogo da Silva e como diretor-geral o doutor João de Deus.

Esta é a terceira participação de representantes do Judiciário de Angola no Curso de Iniciação Funcional da EPM. No período de julho a outubro de 2004, freqüentaram o curso os procuradores da República da província de Luanda Luciano Cachaca Kumbua e Victorino Upili e os juízes de Direito José Alfredo, do Tribunal Provincial de Uíge, e Antonio Paços Lopes, do Tribunal Provincial de Lobito, os dois últimos nomeados conselheiros (ministros) da Suprema Corte de Justiça de Angola, em outubro de 2005.

Em 2007, participaram do curso os juízes Jorge Pindi, do Tribunal Provincial de Uíge, e Naya Vissolela Teodora dos Santos, do Tribunal Provincial de Malange, e os procuradores da República Gilberto Mizalaque Balanga Vunge e António Job Joaquim Bernardo, da província de Luanda.