04/04/08: Ciclo de palestras “Eleições 2008: O Judiciário e o Ministério Público no Processo Eleitoral”
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EPM promove ciclo de palestras “Eleições 2008: O Judiciário e o Ministério Público no Processo Eleitoral” |
A abertura dos trabalhos foi prestigiada pelo diretor da EPM, desembargador Antonio Rulli Junior; pelo procurador-geral de Justiça Fernando Grella Vieira; pelo procurador de Justiça Mário de Magalhães Papaterra Limongi, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público; e pela desembargadora Maria Salette Camargo Nascimento, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região/SP.
A palestra inaugural, “Representação relativa à propaganda irregular e antecipada”, foi presidida pelo desembargador Marco César Müller Valente, presidente do TRE/SP, e esteve a cargo do desembargador Walter de Almeida Guilherme, vice-presidente do TRE/SP e corregedor regional eleitoral. O evento teve como debatedora a procuradora regional da República, em São Paulo, Mônica Nicida Garcia. Iniciando os debates, o desembargador Marco César Müller Valente festejou a realização do evento pela EPM: “O ciclo de palestras representa o prosseguimento da atenção dedicada pela Escola ao Direito Eleitoral. Essa atenção começa no Curso de Iniciação Funcional, demonstrando a louvável preocupação da EPM com o preparo dos juízes ingressantes, aos quais competirá, no desenvolvimento de suas carreiras, o exercício pleno da judicatura eleitoral de 1º grau”, ressaltou. O presidente do TRE/SP destacou a relevância do tema, diante da proximidade das eleições municipais. “O Poder Judiciário Eleitoral paulista estará com suas atenções voltadas para as próximas eleições, quando serão escolhidos os prefeitos e vereadores dos 645 municípios do Estado de São Paulo. É uma eleição de enormes proporções, dadas as gigantescas proporções de nosso Estado, trazendo grandes responsabilidades para o Tribunal Regional Eleitoral e para o Ministério Público paulistas. É por essa razão que agradeço, em nome da Justiça Eleitoral paulista, a qualificada contribuição que todos darão ao processo eleitoral, em especial, os juízes de 1º grau, muitos dos quais presidirão eleições pela primeira vez”, concluiu.
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