Aulas serão ministradas na Universidade Pompeu Fabra.

 

Até o dia 21 de abril, estão abertas as inscrições e matrículas para o curso Tendências atuais na teoria do delito (Tendencias actuales en la teoría del delito), organizado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e que será ministrado em Barcelona (Espanha) pela Universidade Pompeu Fabra (UPF) Barcelona School of Management, com a participação da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE) e Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), com o apoio da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

 

As atividades serão realizadas de 12 a 16 de junho, com carga horária total de 20 horas, divididas em 4 horas/aula por dia, de segunda a sexta-feira, no período da tarde, com possíveis visitas a órgãos governamentais. 

 

As inscrições são abertas a magistrados, integrantes do Ministério Público (inclusive de outros estados, caso haja possibilidade), defensores públicos e advogados.

 

São oferecidas 10 vagas para magistrados, 10 para integrantes do Ministério Público e 10 para advogados públicos e privados. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% de frequência.

 

O curso tem como objetivo fundamental a discussão e reflexão destinadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional na área do Direito Penal.

 

Seleção: A EPM, a ESMP, a EDEPE e o IASP serão responsáveis pela seleção, autonomamente e observado o número de vagas. Pela EPM, serão observados como critérios de escolha, em primeiro lugar, o nível do domínio da língua espanhola, para melhor aproveitamento, bem como a atuação na área, e, por fim, antiguidade. Na existência de vagas não preenchidas por magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ou por membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, será possível a participação de outros magistrados e membros do Ministério Público, inclusive de outros estados da federação, bem como de defensores públicos ou advogados vinculados, respectivamente, à EDEPE e ao IASP.

 

Investimento: 1.000,00 Euros (o valor não inclui despesas de hospedagem e passagem aérea, que serão de responsabilidade do participante). O pagamento do curso deverá ser feito até o dia 15 de maio, diretamente à Universidade Pompeu Fabra. Mais informações podem ser obtidas com a EPM.

 

A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) concederá ajuda de custo no valor individual de R$ 1.000,00 aos dez primeiros escolhidos que sejam seus associados, mediante sorteio caso necessário, bem como respectivo reembolso após comprovação da inscrição.

 

Inscrições e matrículas: as inscrições quanto à EPM podem ser feitas até o dia 21 de abril. Os interessados deverão enviar e-mail com o requerimento e dados para inscrição à EPM (epmformacaomagistrados@tjsp.jus.br). Com a inscrição, deve ser anexada cópia digitalizada da identidade funcional, bem como breve currículo do candidato, apontando-se, principalmente, o nível de domínio da língua espanhola, área de atuação e data de ingresso na magistratura. Após a seleção, será publicada no DJE a lista de selecionados para matrícula. Antes do início do programa, todos os participantes deverão fornecer, por meio eletrônico (epmformacaomagistrados@tjsp.jus.br), cópia digitalizada de seus passaportes, carteira de identidade e formulário de “Direitos e deveres dos participantes”, devidamente assinado. 

 

Deverá ser observado o preenchimento do formulário abaixo, anexando-o ao e-mail de envio da inscrição à EPM.

 

Nome	Área de atuação	Nível de domínio da língua Inglesa	Data da posse
Breve currículo:

 

Observações em relação à EPM:

 

 1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como estabelecidas nesta página.

2. Os candidatos que enviarem a documentação conforme indicado acima deverão aguardar o resultado da seleção até o dia 27 de abril.

3. Haverá lista de espera, de modo que, caso o número de 30 matriculados não seja obtido, novos candidatos poderão ser chamados.

4. Ficará a cargo dos participantes providenciar os vistos necessários e atender a todas as leis e regulamentos relativos à imigração do país sede da instituição.

5. A programação do curso é sujeita a alterações.

6. Mais informações podem ser obtidas por e-mail (epmformacaomagistrados@tjsp.jus.br) ou telefone (011-3257-2019).

 

Programa:

   

Dia 1 (12/6/17 - segunda-feira)

Tema: Ação e tipicidade objetiva

Prof. Dr. Jesús María Silva Sánchez – catedrático de Direito Penal da UPF. Advogado, sócio diretor do escritório Molins & Silva.

 

Dia 2 (13/6/17 - terça-feira)

Tema: Omissão, tentativa, autoria e participação

Prof. Dra. Nuria Pastor Muñoz – professora de Direito Penal da UPF e pesquisadora Ramón y Cajal (Ministério da Pesquisa e da Ciência). Integrante do grupo de pesquisa em Direito Penal econômico-empresarial.

 

Dia 3 (14/6/17 - quarta-feira)

Tema: Tipicidade subjetiva

Prof. Dr. Ramon Ragués Vallès – catedrático de Direito Penal da UPF. Diretor do Programa de Mestrado oficial em Ciências Jurídicas. Codiretor acadêmico do programa internacional para a EPM.

 

Dia 4 (15/6/17 - quinta-feira)

Tema: Causas de justificação

Prof. Dr. Ricardo Robles Planas – professor titular e Direito Penal da UPF. Membro do grupo de Pesquisa em Direito Penal econômico-empresarial.  Codiretor acadêmico do programa internacional para a EPM.

 

Dia 5 (16/6/17 - sexta-feira)

Tema: Culpabilidade

Prof. Dr. David Felip i Saborit – professor titular de Direito Penal da UPF.

LS (arte)