Magistrados podem se inscrever até 28 de abril.

 

Em atenção ao convênio firmado entre a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), a EPM informa aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que está aberto o processo seletivo para os cursos de mestrado e doutorado em Direito da PUC-SP.  As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de abril, às 16 horas, impreterivelmente, somente por meio eletrônico.

 

O convênio estabelece a cooperação entre a EPM e a PUC-SP com o fim de proporcionar aos juízes e desembargadores do TJSP aprimoramento e desenvolvimento da capacitação profissional, mediante a admissão nos cursos de mestrado e doutorado, preenchidas as exigências acadêmicas, do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, com destaque para os Núcleos de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Penal e Processual Penal, que contemplam vagas em expressivo número.

 

Os magistrados admitidos ficarão vinculados aos seguintes projetos de pesquisa:

 a) Efetividade da tutela jurisdicional no controle da juridicidade, legalidade, probidade e não abusividade do exercício de função pública e o da liberdade econômica;

 b) Direito e concretização das garantias fundamentais;

 c) Processo penal garantista e Medidas de emergência.

 

Dúvidas sobre o convênio podem ser esclarecidas por telefone com Leila (3214-0330) ou Maria Regina (3259-9747)

 

Mais informações sobre o edital: http://www.pucsp.br/pos-graduacao/mestrado-e-doutorado/direito.