No último dia 12, foi realizado na EPM o debate Direito Concorrencial e propriedade intelectual, com exposições dos professores David Olson, da Boston College Law School, e Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O evento foi mediado pelo juiz Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, coordenador de Cursos e Convênios Internacionais da EPM (a gravação pode ser acessada pelos magistrados na Central de vídeos do site da Escola).

Marcus Onodera agradeceu e saudou a presença dos professores convidados e salientou que o tema em discussão desperta cada vez mais interesse entre os profissionais do Direito no Brasil.

David Olson também agradeceu a oportunidade de debater o tema na EPM e de conhecer a perspectiva brasileira. Em sua exposição, “Competition law and Intellectual Property rights: an internet of the things approach”, ele destacou alguns casos apreciados atualmente pela Suprema Corte dos Estados Unidos, nos quais se discute o esgotamento de copyright e de patentes de propriedade industrial (patent exhaustion), por ocasião da venda dos produtos patenteados.

Ele analisou a questão em relação à venda de bens digitais, softwares para produção musical e “internet das coisas”, tecnologia que possibilita interconectar e conectar à internet produtos eletrônicos domésticos, máquinas industriais e meios de transporte, entre outros.

Na sequência, Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer discorreu sobre o tema “Relação entre o direito da propriedade intelectual e o direito da concorrência”, discutindo as principais vertentes acadêmicas e consequências práticas do debate (confira a íntegra da palestra).

Visita

No dia anterior (11), David Olson, visitou a EPM, acompanhado pelo juiz Marcus Onodera. Na oportunidade, ele foi recebido pelo diretor da EPM, desembargador Antonio Carlos Villen, e conheceu as dependências da Escola.

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