EPM realizará curso de introdução em Justiça Restaurativa
Inscrições podem ser feitas até 7 de junho.
De 23 de junho a 4 de agosto, será realizado na EPM o Curso de introdução em Justiça Restaurativa. As aulas serão ministradas às terças e sextas-feiras, das 9 às 12 horas, no auditório do 2º andar, sob a coordenação do juiz Egberto de Almeida Penido, com coordenação adjunta dos juízes Eliane Cristina Cinto, Erna Thecla Maria Hakvoort, Marcelo Nalesso Salmaso e Vanessa Aufiero da Rocha.
São oferecidas 150 vagas presenciais e 400 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência e forem aprovados em trabalho que será solicitado durante o curso. O trabalho deverá ser encaminhado até às 16 horas do dia 21 de agosto para o e-mail jrestaurativa@tjsp.jus.br .
As inscrições são abertas a magistrados, procuradores, promotores de Justiça, defensores públicos, equipe técnica e demais profissionais.
Valor: R$ 200,00, em parcela única.
Inscrições: podem ser feitas até o dia 7 de junho, mediante o preenchimento da ficha de inscrição no site da EPM, selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Não será permitida a alteração da modalidade escolhida após o envio da ficha de inscrição. Após o envio, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Os funcionários do TJSP deverão, obrigatoriamente, informar na ficha cadastral o e-mail institucional (@tjsp.jus.br).
Matrículas: serão efetuadas de 12 a 20 de junho. Os inscritos deverão acessar a área Matrículas do site da EPM e preencher o campo CPF do boleto (de acordo com sua categoria, conforme discriminado abaixo), que deverá ser impresso para pagamento, em espécie, em qualquer agência do Banco do Brasil (a secretaria da EPM enviará e-mail aos inscritos com o boleto anexo).
Para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar as cópias digitalizadas (em um único arquivo PDF) dos documentos abaixo relacionados e do comprovante de pagamento para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem, até às 16 horas do dia 20 de junho, impreterivelmente (não serão aceitos documentos enviados após essa data e horário). Os alunos isentos de pagamento ficam dispensados do envio do boleto.
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
- Magistrados do TJSP: desconto de 100%;
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 80,00);
- Magistrados de outros tribunais e demais servidores públicos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 100,00);
- Conciliadores: mediante declaração comprobatória datada de 2017 (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor a ser pago: R$ 160,00);
- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 100,00).
Documentos exigidos para a matrícula:
- Magistrados, procuradores, promotores de Justiça e defensores públicos: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: cópia da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);
- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional de aposentado emitida pelo setor de cadastro (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira ou da declaração);
- Outros funcionários públicos: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira ou da declaração);
- Conciliadores do TJSP (não funcionários): cópia simples (frente e verso) do CPF e do RG e declaração comprobatória datada de 2017 (emitida pelo setor do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz);
- Alunos pertencentes às demais categorias: cópia simples do CPF e do RG.
Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.
Os inscritos que não apresentarem toda a documentação exigida não terão a efetivação de sua matrícula. Confira outras informações no final da página.
Programa:
Dia 23/6 – Cultura de Paz
Juiz Egberto de Almeida Penido
Juíza Vanessa Aufiero da Rocha
Professor Daniel Henry Calmonowitz
Dia 27/6 – Justiça Restaurativa – definições e princípios
Juiz Egberto de Almeida Penido
Juiz Marcelo Nalesso Salmaso
Dia 30/6 – Dimensões da Justiça Restaurativa e normativas
Juiz Egberto de Almeida Penido
Juiz Marcelo Nalesso Salmaso
Dia 4/7 – Metodologia e implementação do Polo Irradiador. Comunidade: construção da rede de garantia de direitos. Articulação da Rede na construção da Justiça Restaurativa: Grupo gestor. Políticas públicas
Juiz Egberto de Almeida Penido
Professora Andrea Svicero
Dia 7/7 – A Justiça Restaurativa sob as diferentes perspectivas: escolas, segurança pública, casos judiciais – infância e juventude, crimes, relações familiares. Núcleo Interinstitucional de Justiça Restaurativa: funções e atividades. Convivência e desafios
Juiz Marcelo Nalesso Salmaso
Juíza Eliane Cristina Cinto
Dia 28/7 – Experiências nacionais
Professor Renato Pedrosa
Juíza Jurema Carolina da Silveira Gomes
Dia 1°/8 – Círculos de Paz – conceituação. Fundamentos, organização e realização
Professora Andrea Svicero
Juiz Egberto de Almeida Penido
Juiz Marcelo Nalesso Salmaso
Dia 4/8 – Contando histórias
Professor Alexandro Pedroso de Sousa
Professora Estela Maria Prado
Importante:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas nesta página, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1/2/2013, pág. 1.
3. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará o cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.
4. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula efetuada.
5. Após a efetivação da matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 22 de junho, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de alunos” do site da EPM, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.
6. Os matriculados na modalidade à distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 22 de junho.
7. Em relação ao envio de login e senha de acesso às aulas, os matriculados na modalidade a distância deverão observar que o assunto do e-mail remetente será, salvo alteração posterior: Bro@dneeds & NucleoMedi@ - PROVISÓRIO – Dados de Acesso.
8. Os matriculados na modalidade a distância, receberão duas senhas:
- senha de acesso à aula on-line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).
- senha de acesso à “Sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).
9. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “Sala de alunos”.
10. Os alunos inscritos na modalidade a distância ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso através de smartphones e/ou tablets, bem como daqueles que não acessarem a aula em tempo integral, em até 48 horas do início da transmissão.
11. Os alunos inscritos na modalidade presencial ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura na lista de presença durante a aula. A lista de presença fica disponível até o final da aula, na sala de aula.
12. Em caso de desistência ou trancamento, após o pagamento da matrícula do curso, antes do início deste, o aluno poderá solicitar restituição de 75% do valor desembolsado.
13. Em caso de desistência ou trancamento, após o pagamento da matrícula do curso, depois do início deste, não será restituído o valor desembolsado.
14. Em relação ao uso da garagem, inobstante o envio do cartão de estacionamento, as vagas não integram o preço do curso e só serão liberadas se houver disponibilidade.
15. A inscrição não garante a vaga e somente após o envio dos documentos pertinentes, o aluno terá sua matrícula efetivada. A matrícula será efetivada por ordem cronológica de envio de documentos.
16. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde) e 587 (saída antecipada).
LS (arte)