Curso será ministrado pela professora Sylvia Calmes-Brunet.

 

Nos dias 10 e 11 de agosto, será realizado o curso Introdução ao Direito Público francês, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), por intermédio do grupo de pesquisa “Contratações públicas”.

 

As aulas estarão a cargo da professora Sylvia Calmes-Brunet, autora da obra Du principe de protection de la confiance légitime en droits allemand, communautaire et français.

 

O curso terá tradução simultânea e acontecerá no auditório 239 do Campus Monte Alegre da PUC/SP (Rua Monte Alegre, 984), sob a coordenação dos professores Augusto Neves Dal Pozzo, Rafael Valim e Silvio Luís Ferreira da Rocha.

 

Inscrições: são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail contato@grupocontratacoes.com.br. Serão emitidos certificados de participação (clique aqui para mais informações).

 

  Programa:

- Dia 10/8

 

8 às 11h – A estrutura do poder e a origem do poder na França

O Estado (um Estado unitário descentralizado)

A democracia (uma democracia "semi-direta")

19 às 22h – A organização dos poderes na França

Um sistema parlamentar "dualista", com um Poder Executivo forte

Um Poder Legislativo bicameral mais fraco

 

- Dia 11/8

8 às 11h – O lugar e o papel do juiz na França

A organização jurisdicional (jurisdição constitucional, tribunais judiciais, tribunais administrativos)

Os princípios jurisprudenciais (princípios constitucionais e princípios gerais do Direito – notadamente o princípio da segurança jurídica)

 

Divulgação (arte)