EPM inicia atividades do Núcleo de Estudos em Direito Digital

Demi Getschko foi o expositor convidado.

 

Com o debate sobre o tema “Origem, arquitetura e governança da internet”, foi realizada na última sexta-feira (29) a primeira reunião dos magistrados integrantes do Núcleo de Estudos em Direito Digital da EPM, sob a coordenação dos desembargadores Geraldo Francisco Pinheiro Franco e Luís Francisco Aguilar Cortez e do juiz Fernando Antonio Tasso.

 

O encontro teve como expositor o diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Demi Getschko, e contou com a participação do diretor da EPM, desembargador Antonio Carlos Villen.

 

Demi Getschko observou inicialmente que a internet não é vista de maneira adequada, com relação aos impactos que ela representa em termos de ruptura nos diversos setores da sociedade. “Na área econômica, modelos antigos foram abandonados; na área técnica, surgiram novas formas de geração de padrões técnicos; e tivemos a entrada das redes sociais com todo o poder a elas incorporado”, comentou, lembrando que essas mudanças também atingem as estruturas de distribuição de confiança, como as instituições financeiras.

 

Em seguida,  apresentou um panorama sobre o desenvolvimento da internet a partir da formulação das redes de comunicação baseadas na teoria das filas e na “comutação de pacotes”, pelo professor Leonard Kleinrock no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), em 1961. Destacou também o trabalho do professor John C. R. Licklider, visionário que dirigiu a Arpa, empresa que desenvolveu a Arpanet (Advanced Research Projects Agency Network), projeto do Departamento de Defesa dos Estados Unidos que foi o precursor da internet. Ele acrescentou que, embora essa forma de comunicação tenha ocorrido com financiamento militar, seu desenvolvimento se deu em ambiente acadêmico. “Foi um projeto realizado com mentalidade aberta e libertária sem um centro de controle específico”, salientou.

 

Ele explicou ainda os fundamentos da governança na internet, ponderando que não consiste tarefa fácil discuti-la, porque a rede é aberta à participação de todos. “O mínimo que precisamos saber para fazer rodar a rede é que temos alguns recursos que devem ser coordenados de forma centralizada, como por exemplo a utilização de um nome único ‘.br’, os endereços de IP (Internet Protocol) utilizados para identificação e localização de uma máquina”, esclareceu.

 

FB (texto)


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