EPM iniciará atividades do Núcleo de Estudos em Direito Tributário

Inscrições estão abertas até 25 de outubro.

 

De 31 de outubro de 2017 a 27 de março de 2018, serão realizadas as reuniões do Núcleo de Estudos em Direito Tributário da EPM, sob a coordenação do desembargador Wanderley José Federighi.

 

O núcleo terá reuniões mensais, às terças-feiras, das 9 às 12 horas, na sala 12 do 1º andar do prédio da EPM, nas seguintes datas previstas: 31 de outubro, 14 e 28 de novembro e 5 de dezembro de 2017, 6 e 27 de fevereiro e 13 e 27 de março de 2018.

 

São oferecidas 30 vagas, exclusivas para magistrados do TJSP.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 25 de outubro. Os interessados deverão acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Em seguida, deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. A lista com os nomes dos magistrados que participarão do núcleo será publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 27 a 30 de outubro.

 

Estrutura do núcleo:

 

Objetivos

 

O objetivo fundamental é a discussão acadêmica destinada à produção científica e à publicação em periódicos nacionais e estrangeiros de elevada qualificação.

 

De forma secundária, pretende-se a produção de obras coletivas em formato físico e ou digital e sua divulgação por meio de seminários e debates.

 

Metodologia

 

A metodologia utilizada será a atribuição de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento no prazo de uma reunião a outra, pena de exclusão do núcleo.

 

As tarefas serão relativas à leitura e seleção de julgados em conformidade ao tema investigado, competindo a apresentação na reunião do grupo dos trabalhos realizados, encerrando não uma exposição (aula), mas sim uma abordagem crítica do tema e a discussão dos caminhos de teoria geral do Direito e de Filosofia a serem seguidos em conformidade com os outros pesquisadores.

 

Programa:

 

31/10/17 – Processo Administrativo Tributário

Profa. Susy Gomes Hoffmann

 

14/11/2017 – Tributos municipais

Prof. Paulo Ayres Barreto

 

28/11/2017 – Os tributos (ou preços?) incidentes sobre as artes

Prof. Regis Fernandes de Oliveira

 

5/12/2017 – A ação de Execução Fiscal

Juiz Ricardo Cunha Chimenti

 

6/2/2018 – A repartição de rendas tributárias

Juiz José Maurício Conti

 

27/2/2018 – Questões atuais de ICMS

Prof. Roque Antonio Carrazza

 

13/3/2018 - Os impactos do novo CPC no contexto tributário

Juiz federal Paulo César Conrado

 

27/3/2018 – A reforma tributária

Prof. Ives Gandra da Silva Martins