Presidente do Tribunal Supremo de Angola visita a EPM

Presidente do Tribunal Supremo

de Angola visita a EPM


Nesta segunda-feira, 27 de novembro, o ministro Cristiano André, presidente do Tribunal Supremo de Angola, foi recebido na Escola Paulista da Magistratura pelos desembargadores Marcus Vinicius dos Santos Andrade e Antonio Rulli Júnior, diretor e vice-diretor da EPM. Participaram da reunião o ministro João de Barros Neto de Miranda, conselheiro do Tribunal Supremo e diretor da Escola de Magistratura de Angola; os juízes Francisco de Almeida, presidente do Tribunal Provincial do Bié, e Agostinho dos Santos, integrante do Conselho Supremo da Magistratura de Angola; e o professor Adelberth Adam, diretor executivo da Fundação Eduardo dos Santos (Fesa). O ministro Cristiano André veio ao Brasil para participar do IV Encontro dos Tribunais e Cortes Supremas do Mercosul, realizado nos dias 23 e 24 de novembro, em Brasília.

Durante a visita à EPM, os magistrados angolanos conheceram as dependências da Escola e aproveitaram para discutir a continuidade do protocolo firmado em outubro de 2003 entre a EPM e o Instituto Nacional de Estudos Judiciários (Inej), órgão tutelado pelo ministério da Justiça da República de Angola. O vice-diretor da EPM é o responsável pela implementação do convênio, criado com o objetivo de estreitar e aprimorar os vínculos jurídico-culturais e o intercâmbio de informações entre o Brasil e Angola. O protocolo prevê a cooperação no quadro do Julgado de Menores e no combate aos crimes transnacionais, bem como o apoio na revisão da legislação constitucional, penal, civil e do trabalho e a promoção e a participação em congressos, conferências e seminários.

   O documento também prevê a disponibilização de quatro vagas no Curso de Iniciação Funcional promovido pela EPM para magistrados angolanos, que são selecionados pelo Inej e ficam submetidos às regras disciplinares e de assiduidade da Escola, recebendo certificado ao final do curso. No período de julho a outubro de 2004, participaram do Curso os juízes Luciano Cachaca Kumbua, Victorino Upili, José Alfredo e Antonio Paços Lopes, os dois últimos nomeados conselheiros (ministros) da Suprema Corte de Justiça de Angola, em outubro de 2005.


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