Magistrados podem se inscrever até 6 de abril.

 

No dia 20 de abril, será realizado na EPM o workshop Integridade e independência judicial, promovido em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) e o Programa Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer (KAS).

 

O objetivo é promover a reflexão e o debate sobre os valores essenciais da conduta da magistratura previstos nos Princípios de Bangalore (2001), no Código Ibero-Americano de Ética Judicial (2006) e no Código de Ética da Magistratura Nacional (2008), contribuindo para o fortalecimento da integridade e da independência judicial do Poder Judiciário brasileiro.

 

O evento será ministrado das 8 às 18h15, no auditório do 4º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483), com participação exclusiva de magistrados estaduais e federais. Na parte da tarde serão realizadas cinco oficinas simultâneas com temas distintos. Os participantes serão divididos em grupos, de modo que sejam inscritos em dois temas diferentes e que haja pelo menos um representante por tribunal em cada tema. .

 

Foram disponibilizadas 20 vagas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo. As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de abril no site da Enfam (o preenchimento das vagas obedecerá à ordem de chegada das inscrições).

 

Programação:

 

8h – Credenciamento

 

9h – Mesa de abertura

 

9h45 às 10h30 – Palestra I

Mesa: professora Flávia Piovesan – integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Palestrante: professor Jeremy Cooper – consultor do UNODC para integridade judicial

 

10h30 às 11h15 – Palestra II

Mesa: juíza Sylvia Steiner – integrante da Corte Penal Internacional de Haia

Palestrante: Diego Garcia-Sayán – relator especial sobre independência de juízes e advogados da ONU

 

11h15 às 12h – Palestra III

Mesa: ministra Fátima Nancy Andrighi – ministra do Superior Tribunal de Justiça

Palestrante: professor Oscar Vilhena Vieira – diretor da Faculdade de Direito da FGV de São Paulo

 

12 às 13h30h – Almoço

 

13h30 – Oficinas

 

Oficina I – Relatório e recomendações da ONU e decisões da Corte Interamericana sobre a imparcialidade e independência judicial

Coordenador: juiz federal Artur César de Souza

 

Oficina II – Atualização do Código de Ética da Magistratura Nacional

Coordenador: juiz federal Marco Antônio Guimarães

 

Oficina III – O magistrado e o uso das mídias sociais

Coordenadores: juízes Marcos de Lima Porta e Antonio Silveira Neto

 

Oficina IV – Magistrado e opiniões públicas

Coordenadores: juiz José Henrique Torres e juiz federal Vladimir Santos Vitovsky

 

Oficina V – O papel do Judiciário no combate sistêmico à corrupção: potencialidades, desafios e limites

Coordenadores: juiz federal Marcelo Cavali e Fabiano Angélico, da Transparência Internacional Brasil

 

15h30 às 16h15 – Coffee break

 

18h15 – Encerramento

 

Divulgação (arte)