Inscrições estão abertas até 14 de maio.

 

Nos dias 21, 22 e 23 de maio, será promovido na EPM o ciclo de palestras Direito do Consumidor – Estudos em homenagem ao professor Paulo Jorge Scartezzini Guimarães. As atividades acontecerão das 19 às 22 horas, no auditório do 2º andar, sob a coordenação do juiz Alexandre David Malfatti.

 

São oferecidas 150 vagas presenciais e 350 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência (para isso, o aluno deverá assinar a lista de presença, na modalidade presencial, ou apresentar acesso integral ao conteúdo da aula, para a modalidade a distância).

 

As inscrições são gratuitas e abertas para magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e da Justiça Militar do Estado de São Paulo e estudantes.

 

Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 75% de frequência (para obtenção de presença, o aluno da modalidade a distância deve apresentar acesso integral ao conteúdo da aula e, na modalidade presencial, deve assinar a lista de presença).

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 14 de maio (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Em seguida, deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Por fim, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição. Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e a senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 20 de maio. Não há necessidade de procedimento de matrícula. Confira outras informações no final da página

 

Programa:

 

21/5 – A regulamentação europeia para a proteção de dados

Profa. Teresa Moreira

 

22/5 – Os contratos eletrônicos e o CDC

Profa. Cláudia Lima Marques

 

23/5 – A desconsideração da personalidade jurídica – um diálogo entre o CDC e o CPC

Prof. Bruno Miragem

 

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas nesta página, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1/2/2013, pág. 1.

3. Após a efetivação da inscrição, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação no e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 20 de maio, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de alunos” do site da EPM, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.

4. Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 20 de maio.

5. Os matriculados na modalidade a distância deverão observar que o assunto do e-mail remetente do login e senha de acesso às aulas será, salvo alteração posterior, o seguinte: Bro@dneeds & NucleoMedi@ - 1EHP – Dados de Acesso.

6. Os matriculados na modalidade a distância, receberão duas senhas:

- Senha de acesso à aula a distância, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado na própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).

- Senha de acesso à “Sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).

7. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “sala de alunos”.

8. Os alunos inscritos na modalidade a distância ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso por meio de smartphones e/ou tablets, bem como daqueles que não acessarem a aula em tempo integral em até 48 horas do início da transmissão.

9. Os alunos inscritos na modalidade presencial ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura na lista de presença durante a aula em questão. A lista de presença fica disponível até o final da aula, na sala de aula.

10. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou a distância) após o envio da ficha de inscrição.

11. Em relação ao uso da garagem, inobstante o envio do cartão de estacionamento, tendo em vista o número diminuto de vagas, as vagas só serão liberadas se houver disponibilidade. 

12. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde) e 587 (saída antecipada).

 

LS (arte)