Inscrições estão abertas até 17 de abril.

 

A partir de 20 de abril, serão realizadas as reuniões da segunda edição do Núcleo de Estudos em Enfoque Doutrinário e Jurisprudencial de Temas Atuais – São José do Rio Preto da EPM, sob a coordenação do juiz Luiz Fernando Cardoso Dal Poz.

 

Os encontros serão semanais, às sextas-feiras, das 10 às 12 horas, na sala da Escola Paulista da Magistratura no 3º andar do Fórum de São José do Rio Preto.

 

São oferecidas 30 vagas (presenciais), exclusivas para magistrados do TJSP, sendo necessária nova inscrição aos magistrados que já integram o Núcleo.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 17 de abril. Os interessados deverão acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o núcleo. Em seguida, deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. A lista com os nomes dos magistrados que participarão do Núcleo será publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 19 de abril.

 

Estrutura do Núcleo

 

Objetivos

 

O estudo conjunto para análise de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais em torno de temas atuais da ciência do direito, com elaboração de comentários ou enunciados, inclusive com estudos dos trabalhos já publicados.

 

Do estudo conjunto e consenso serão elaboradas minutas com sugestões e comentários, a serem divulgados no âmbito do Núcleo e, eventualmente, oferecidos como material para o Conselho Editorial da Escola Paulista da Magistratura.

 

Metodologia

 

A participação direta dos integrantes do núcleo, com temas agendados nas reuniões anteriores.

 

Os integrantes poderão trazer trabalhos doutrinários próprios ou de terceiros para debate.

 

Palestrantes do meio acadêmico, assim como integrantes da Magistratura dedicados ao estudo das matérias propostas serão convidados periodicamente para exposições sobre temas reputados como relevantes e polêmicos no grupo.

 

Temas:

 

Teoria dos Contratos, Responsabilidade pré-negocial e efeitos externos.

Justiça Penal e Segurança Pública: Estatuto do Desarmamento, medidas coletivas e medidas cautelares.

Justiça Restaurativa

 

Expositores convidados:

 

Juiz Hamid Charaf Bdine Júnior

Juiz Alceu Correa Junior

Juiz Egberto de Almeida Penido

 

LS (arte)