EPM inicia 1º curso de pós-graduação em Direito do Consumidor em Campinas

Aula magna foi ministrada por Alexandre Malfatti.

        

Na última quinta-feira (5), foi realizada a abertura do 1º Curso de pós-graduação em Direito do Consumidor da EPM em Campinas. A aula magna foi proferida pelo juiz Alexandre David Malfatti, coordenador da Área de Direito do Consumidor da EPM, que discorreu sobre o tema “Direitos básicos do Consumidor".

 

O evento ocorreu no auditório da Cidade Judiciária de Campinas, com a mesa composta pelos desembargadores Lígia Cristina de Araújo Bisogni, coordenadora da Circunscrição e professora do curso; Amorim Cantuária, João Carlos Garcia, Osni de Souza e José Otávio de Souza Ferreira (TRT 15) e pelo juiz Renato Siqueira de Pretto, coordenador do Núcleo Regional da EPM em Campinas e diretor da 4ª Daraj. Os trabalhos foram coordenados pelo juiz Richard Pae Kim, coordenador pedagógico local do curso.

 

O palestrante tratou da força normativa dos princípios e da conexão dos direitos básicos e dos direitos constitucionais fundamentais. Também acentuou diversos temas coligados como a proteção à vida, saúde e segurança do consumidor, a educação e a informação do consumidor. Falou sobre a proteção contra publicidade ilícita e outros métodos comerciais desleais e ilícitos. Tratou rapidamente sobre a proteção e reparação dos danos materiais e morais e, por fim, sobre a facilitação da defesa do consumidor em Juízo.

 

O curso conta com a participação de palestrantes renomados de todo o País e com 80 alunos matriculados.

 

Texto: Coordenação do curso

Fotos: Pérola Nunes de Siqueira