Gestão democrática e participativa no uso e ocupação do espaço urbano é debatida no Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico

Gustavo Oliveira e Rafael Faber foram os expositores. 

Foi realizada hoje (7) reunião dos magistrados integrantes do Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico da EPM. Na oportunidade, foi discutido o tema "Gestão democrática e participativa no uso e ocupação do espaço urbano", com a participação como expositores do professor Gustavo Justino de Oliveira e do defensor público Rafael de Paula Eduardo Faber e mediação da juíza Cynthia Thomé, coordenadora do Núcleo.

 

Gustavo Justino de Oliveira teceu considerações sobre a gestão participativa sob uma perspectiva normativa, realçando a importância que o instituto ganhou com a recente alteração da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).

 

Rafael Faber trouxe informações sobre como é valorizado na Defensoria Pública o contato com a população, destacando que vários dos seus processos deliberativos são abertos à contribuição do cidadão, visando ao melhor desempenho das atividades da instituição.

 

LS (foto)