Inscrições abertas para o V Congresso Iberoamericano de Direito de Família e das Pessoas

Evento será realizado na EPM, USP e PUC/SP.

 

Nos dias 29, 30 e 31 de agosto, das 9 às 21 horas, será promovido o V Congresso Iberoamericano de Direito de Família e das pessoas, organizado pela Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas e pela Associação de Direito da Família e das Sucessões (Adfas), com o apoio da EPM, da Escola Superior de Advocacia (ESA), da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

 

 No dia 29, as atividades acontecerão no auditório do 4º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). No dia 30, terão continuidade na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95) e no dia 31 serão realizadas na Faculdade de Direito da PUC/SP (auditório 333).

 

 Foram disponibilizadas vagas gratuitas para os 30 primeiros magistrados inscritos. As inscrições deverão ser efetuadas no site da Adfas (www.adfas.org.br), até o dia 22 de agosto.

 

O evento terá como tema “Família e pessoa: uma questão de princípios“, dividido em dez linhas temáticas: Direitos da personalidade, Princípios constitucionais de família, Direito convivencial, Direito patrimonial, Direito da criança e do adolescente, Responsabilidade civil, Direito assistencial, Proteção do idoso, Direito das Sucessões, Princípios de processo civil e meios alternativos de resolução de conflitos e Bioética.

 

Mais informações: pelo e-mail contato@adfas.org.br ou pelo telefone (11) 3252-2131.

 

Programa:

 

- 29/8 (EPM)

 

8h às 9h – Credenciamento

 

Abertura

Francisco Eduardo Loureiro – desembargador diretor da EPM

 

9h às 10h20 – 1º Painel

Mabel RiveroIncapacidad en el ámbito del Derecho de Família

Regina Beatriz Tavares da Silva – Monogamia como princípio estruturante do casamento e da união estável

 

10h20 às 10h40 – Coffee break

 

10h40 às 12h – 2º Painel

Lênio Streck – Ativismo judicial nas relações de família

Ives Gandra Martins – O direito do ser humano à vida

Elival da Silva Ramos – Principiologia constitucional do direito de Família

 

12h às 13h20 – 3º Painel

Ursula BassetLos nuevos principios del derecho de familia contemporáneo -Almoço de confraternização

Antonio Jorge Pereira Júnior – Família como princípio e os princípios jurídicos da família.

Ignacio SociasApoyar sin reemplazar ni suplir: el papel constitucional del Estado en las políticas públicas de ayuda a la família

 

13h20 às 15h – Almoço

 

15h às 16h20 – 4º Painel

Carlos Alberto Garbi – Proposições para um novo direito sucessório no Brasil.

Irma Pereira Maceira – Direito Sucessório: patrimônio virtual

Cibele Tucci – Princípios de Direito das Sucessões

 

16h20 às 17h40 – 5º painel

Ilva HoyosLa dignidade em la Convención de los Derechos del Niño

Cláudio Luís Bueno de GodoyO direito à privacidade nas relações familiares

Francisco Eduardo Loureiro – Efeitos patrimoniais do casamento e Direito Societário

 

17h40 às 18h – Coffee break

 

18h às 19h40 – 6º Painel

Graciela MedinaPrincipios generales del Derecho de Familia en el Derecho supranacional de los derechos humanos

Kátia Boulos – Princípios do Direito Convivencial

Jorge Del Pico Rubio – Recepción e incidencia jurídica de la afectividad en derecho matrimonial

Vitor Kümpel – Questões econômico-familiares: desafios do século XXI

 

19h40 às 21h – 7º Painel

Roberto Solimene – Situação das gestantes, lactantes e mães presas que querem voltar para responder o processo em casa

Columba del CarpioPrincípios de la Família em la Constitución peruana

Maria Cristina Zucchi – A mediação no Direito de Família e o Código de Processo Civil

 

 

- 30/8 (Faculdade de Direito da USP)

 

9h às 10h20 – Lançamento do Livro Família uma questão de princípios – Editora YK – Auditório Rui Barbosa

 

13h20 às 15h – Almoço de confraternização no restaurante A Figueira Rubaiyat

 

15h às 16h20 – Grupos de trabalho

Pós-graduandos – temas de Direito de Família, Sucessões e Biodireito

 

16h20 às 17h40 – Workshop – O Direito sistêmico e a constelação familiar

 

17h40 às 18h – Credenciamento

 

Auditório Godofredo Telles

Auditório Rui Barbosa

18h às 19h40

Abertura – Floriano de Azevedo Marques Neto

José Rogério Tucci – Questões polêmicas de direito processual no âmbito do direito de família

Eduardo Cesar Silveira Marchi – Matrimônio romano

Roberto Paulino – A súmula 377 do Supremo Tribunal Federal: uma análise crítica

Andre Gonçalves Fernandes –Família e sua dimensão personalizante primordial

Rossana CruzA união de facto em Portugal – caracterização reflexiva

Alexis Mondaca Miranda Evolución del deber de fidelidad en el Derecho matrimonial de Chile

Carlos Alberto Dabus Maluf – Cláusulas de inalienabilidade incomunicabilidade e impenhorabilidade

Bernardo Moraes – A formação da ideia de um Direito de Família

19h40 às 21h

Verônica Cezar-Ferreira – O desenvolvimento biopsicossocial das crianças em face da ideologia de gênero.

Cristián Lepin MolinaEl principio de autonomía de la voluntad en la regulación de la ruptura matrimonial

Marcel Edvar Simões – Arquitetura jurídica da teoria das incapacidades, da curatela e da tomada de decisão apoiada no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no CPC/2015

Larissa Maria de Moraes Leal – As famílias e seus sujeitos – entre a autonomia da vontade e as normas do Direito de Família

Cristina M. Araújo Dias – O divórcio e o novo estatuto jurídico dos animais: quem fica com o cão/gato?

Daniela Jarufe ContrerasLineamientos generales relativos a la autotutela como medida de protección para la mayor edad

 

 

- 31/8 (Faculdade de Direito da PUC/SP)

 

8h às 9h – Credenciamento

 

Abertura

 

1º Painel – 9 às 10h20

Rosa Nery – Segurança Patrimonial da família: institutos jurídicos a serviço da liberdade dos nubentes na confecção do pacto antenupcial

Beatriz RamosImposibilidad en Uruguay de mantener simultáneamente vida matrimonial y reconocer judicialmente una unión estable

Gilberto Haddad Jabur – A ruptura de duas vidas e o abalo de outras tantas: a desintegração conjugal, a (des)integridade psíquica e emocional dos filhos e o Direito

 

10h20 às 10h40 – Coffee break

 

10h40 às 12h – 2º Painel

Alicia García de SolavagioneEl niño y sus derechos a serlo, en contexto familiar funcional y disfuncional

Antonio Carlos Malheiros – Adoção – O amor e o Direito – Necessidade de constante observação

Alejandra Illanes ValdésFamilias de Acogida: exigencias mínimas para operar como instrumento de protección de derechos. Análisis critico al sistema chileno

 

12h às 13h20 – 3º Painel

Débora Gozzo – Embriões excedentários, os avanços da biotecnologia e seu descarte: quo vadis?

Eduardo de Oliveira Leite – Inseminação artificial post mortem e direito da criança e do adolescente

 

José Lima de Oliveira Júnior – Questão de gênero na saúde

Plinio Kouznetz Montagna – Multparentalidade: aspectos sociais e psicológicos

 

13h20 às 15h – Almoço

 

15h às 16h20 – 4º Painel

Otavio Luiz Rodrigues Júnior – Direito de Família e amor

Venceslau Tavares – O Direito de família é o cárcere do amor?

Atalá Correia – Insuficiência da afetividade como critério de determinação da paternidade

 

16h20 às 17h40 – 5º Painel

Ignácio Poveda – História da família

Theodureto de A. Camargo Neto – Responsabilidade civil por dano afetivo

Magdalena Galli FiantAlimentos derivados del matrimonio y la unión convivencial en el Derecho Argentino

 

17h40 às 18h – Coffee break

 

18h às 19h40 – 6º Painel

Álvaro Passos – Guarda compartilhada: novo desenho familiar e seus desafios.

Belén Lama GálvezAnálisis crítico del Principio del interés superior del niño en la determinación del cuidado personal

Ricardo Rossetti – Da religiosidade e educação religiosa de filhos: um direito fundamental à existência

Marcela Acuna San MartinInterés superior del niño: hacia el abandono de los estereotipos en las decisiones de cuidado personal o guarda y custodia

 

19h40 às 21h – 7º Painel

Maria Garcia – Os direitos da pessoa idosa

Ângela Martins – A proteção do idoso: uma breve análise antropológico-jurídica

Eloísa Helena Arruda – Princípios de proteção do idoso

 

Divulgação (arte)