XIII Fojesp é realizado na EPM

Evento reuniu magistrados da Capital e do interior.

 

Cerca de cem magistrados que atuam no Sistema dos Juizados Especiais na Capital e no interior do Estado reuniram-se na última sexta-feira (8) na EPM para o XIII Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (Fojesp), promovido em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

 

A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, que agradeceu aos coordenadores e participantes, salientando que o Fojesp é um evento coroado de sucesso, com debates sempre proveitosos e elaboração de enunciados.

 

O desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e integrante do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, representou o presidente do TJSP e o coordenador do Conselho Supervisor no evento. Ele lembrou que desde a edição da Lei 9.099/1995, os juizados especiais se mostraram um meio extremamente eficiente de resolução de conflitos, tanto que houve uma migração da Justiça convencional para os juizados, provocando uma sobrecarga, porque a lei não possibilitou aos tribunais organizarem a estrutura de seus juizados de acordo com as peculiaridades de cada estado. “Os juizados especiais têm melhorado cada vez mais em São Paulo e o irrestrito apoio do Tribunal de Justiça tem feito com que recuperem a celeridade que possuíam em suas origens e a razão disso é que constituem um meio extremamente simples de Justiça”, frisou.

 

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, ressaltou a alegria em participar do Fojesp e frisou que o objetivo comum de buscar uma Justiça cada vez melhor passa necessariamente pelos juizados especiais, que se estabeleceram com um braço não apenas necessário, mas de absoluta importância do Judiciário de São Paulo e do Brasil, com magistrados diferenciados. “A celeridade imposta aos juizados visa em última análise não só a solução do conflito, mas estabelecer uma possibilidade de paz social, de uma maneira mais simples, direta e informal para aqueles que não têm mínimos meios de acesso à Justiça ou não têm a quem recorrer, daí a sua importância imensurável para a sociedade”, asseverou.

 

O juiz Ricardo Cunha Chimenti, coordenador do Fojesp, agradeceu o apoio dos integrantes da mesa para a realização do evento, bem como para a capacitação de servidores que atuam nos juizados e para a interlocução com o Legislativo em relação a projetos de lei que podem repercutir nos juizados especiais. “Desse Fojesp surgirão sugestões para aprimoramento dos juizados, inclusive com relação a medidas recentes tomadas pelo Tribunal”, afirmou.

 

Participaram também da mesa de abertura os juízes Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Vanessa Ribeiro Mateus, 1ª vice-presidente da Apamagis, representando o presidente.

 

Na sequência, os participantes foram divididos em seis turmas para debaterem proposições sobre os temas Juizados da Fazenda Pública, Juizados Criminais, Juizados Cíveis (fase de conhecimento do processo e execuções/cumprimento de sentenças), Política judiciária e gestão e Turmas recursais e de uniformização.

 

Na parte da tarde, os trabalhos foram retomados no auditório para apresentação das conclusões dos grupos temáticos e votação das proposições, com mesa composta pelos juízes Fernando Figueiredo Bartoletti, presidente da Apamagis; Maria do Carmo Honório, Renata Vaitkevicius Santo Andre e Ricardo Cunha Chimenti, coordenadores do Fojesp e integrantes da Comissão Organizadora; e do juiz José Fernando Steinberg, também integrante da Comissão Organizadora. Os enunciados aprovados serão oportunamente divulgados.

 

Do evento participaram também os juízes Guilherme de Macedo Soares e Alice Galhano Pereira da Silva, integrantes do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais; o juiz Roberto Chiminazzo Júnior, coordenador do Fojesp e integrante da Comissão Organizadora; e os juízes Marcos Alexandre Bronzatto Pagan e Sérgio Araújo Gomes, integrantes da Comissão Organizadora.

 

MA (texto) / KS e MA (fotos)