Curso será promovido em Barcelona.

 

Até o dia 14 de setembro, estão abertas as inscrições para o curso Actualizaciones en Derecho Penal y Procesal Penal, que será ministrado de 15 a 19 de outubro, em Barcelona (Espanha) pela Universidade Pompeu Fabra (UPF) Barcelona School of Management, conveniada com a EPM, com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). O objetivo fundamental é a discussão e a reflexão destinadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional nas áreas do Direito Penal e Processual Penal.

 

O curso será promovido com no mínimo 18 inscritos. As aulas serão realizadas na UPF (Campus Ciutadella), das 16 às 20 horas, com visitas acadêmicas durante as manhãs ao centro penitenciário e à Cidade da Justiça. A coordenação está a cargo do desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho e do juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior (Penal) e do desembargador Marco Antonio Marques da Silva e do juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci (Processo Penal).

 

As inscrições são abertas a magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados.

 

São oferecidas 25 vagas a magistrados, podendo haver dilatação do número de vagas a critério da UPF. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% de frequência.

 

Seleção: a EPM será responsável pela seleção autonomamente, observado o número de vagas. Serão observados como critérios a atuação na área e a antiguidade do magistrado.

 

Investimento: 1.000 euros (o valor não inclui despesas de hospedagem e passagem aérea, que serão de responsabilidade do participante). O pagamento do curso deverá ser feito até o dia 15 de setembro pelos selecionados (aos quais serão enviadas orientações oportunamente) por meio de um link, diretamente à UPF. A Apamagis destinará dez bolsas, no valor de 1.000 reais, na forma de reembolso, a dez associados que comprovarem efetiva participação no curso. Caso haja mais de dez associados, haverá um sorteio entre aqueles que comprovadamente realizaram o curso.

 

Inscrições e matrículas: as inscrições quanto à EPM estarão abertas até o dia 14 de setembro. Os magistrados deverão enviar e-mail com o requerimento e dados para inscrição à EPM e documentos para epmformacaomagistrados@tjsp.jus.br. Promotores, defensores e advogados para epmmerecimento@tjsp.jus.br.

 

Documentos para inscrição: com a inscrição, deve ser anexada cópia digitalizada da identidade funcional, bem como breve currículo do candidato, indicando área de atuação e data de ingresso na magistratura. Após a seleção, será publicada no DJE a lista de selecionados para a matrícula. Antes do início do programa, todos os participantes deverão fornecer por e-mail (epmformacaomagistrados@tjsp.jus.br), cópia escaneada de seus passaportes e carteira de identidade.

 

Deverá ser observado o preenchimento do formulário abaixo, anexando-o ao e-mail de envio da inscrição à EPM:

 

Nome	Área de atuação	Data da posse

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como estabelecidas nesta página.

2. Os candidatos que enviarem a documentação conforme indicado acima deverão aguardar o resultado da seleção até o dia 15 de setembro.

3. Haverá lista de espera, de modo que, caso o número de 25 matriculados não seja obtido, novos candidatos poderão ser chamados.

4. Ficará a cargo dos participantes providenciarem os vistos necessários e atender a todas as leis e regulamentos relativos à imigração do país sede da instituição.

5. A programação do curso é sujeita a alterações.

6. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail epmformacaomagistrados@tjsp.jus.br ou pelo telefone (11) 3259-9747.

 

 

Programa:

   

15/10 – Problemas materiais e processuais do conhecimento da antijuridicidade e do erro de proibição no Direito Penal socioeconômico

Neurociências, detecção de mentiras e Direito Penal

David Felip i Saborit – professor titular de Direito Penal da UPF

 

16/10 – Autoria e participação na criminalidade da empresa

Ricardo Robles Planas – professor catedrático de Direito Penal da UPF. Diretor do seminário para a EPM

 

17/10 – Processo Penal e Direito Penal material

Jesús María Silva Sánchez – professor catedrático de Direito Penal da UPF. Advogado, sócio diretor do escritório Molins & Silva

 

18/10 – Questões relativas aos delitos de perigo abstrato, posse e pertencimento no marco da "antecipação" da barreira de proteção

Delinquência societária

Nuria Pastor Muñoz – professora de Direito Penal da UPF

 

19/10 – Questões processuais nos delitos contra a liberdade sexual

Finalidade e limites da prisão provisional

Ramon Ragués i Vallés – professor catedrático de Direito Penal da UPF. Diretor acadêmico do programa internacional para a EPM