Inscrições podem ser feitas até 12 de agosto.

 

De 12 de setembro a 3 de outubro, será promovido na EPM o curso O Direito e a razão discursiva – elementos de Lógica Jurídica, coordenado pelo desembargador Luiz Sergio Fernandes de Souza. As aulas serão ministradas às quartas e sextas-feiras, das 9 às 11h30 (com exceção da aula de 28 de setembro, que acontecerá das 10 às 12h30), no auditório do 4º andar.

 

São oferecidas 80 vagas  presenciais  e 200 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.

 

As inscrições são abertas a magistrados, integrantes do Ministério Público, procuradores de Justiça, advogados, procuradores da administração pública, estudantes, serventuários e demais interessados.

 

Valor: R$ 300,00, em parcela única. Cabe ao aluno funcionário público observar e selecionar a categoria compatível. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente, sem possibilidade de alteração futura.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 12 de agosto. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Matrículas: o edital de matrículas será publicado de 16 de agosto a 5 de setembro. Os inscritos serão selecionados por ordem cronológica de inscrição para efetuarem a matrícula e deverão observar rigorosamente o período indicado acima.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 120,00);

- Promotores de Justiça, defensores públicos, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 150,00);

- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, será concedido desconto de 20% (valor a ser pago: R$ 240,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 150,00).

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa:

 

12/9 – Razão formal versus razão material

Des. Luiz Sergio Fernandes de Souza (PUC/SP)

 

14/9 – Elementos de Lógica formal

Prof. Rodrigo Ribeiro Bastos (consultor da Presidência do TJAM)

 

19/9 - Elementos de Lógica formal

Prof. Rodrigo Ribeiro Bastos (consultor da Presidência do TJAM)

 

21/9 – Elementos de Lógica material

Prof. Marcio Pugliesi (PUC/SP)

 

26/9 – Elementos de lógica material

Prof. Marcio Pugliesi (PUC/SP)

 

28/9 – As razões do Direito: argumentação e dominação

Prof. Juliano Maranhão (USP)

 

3/10 – As razões do Direito: argumentação e dominação

Prof. Celso Campilongo (PUC/SP e USP)

 

LS (arte)