Inscrições vão até o dia 19 de agosto.

 

De 10 a 26 de setembro, será realizado na EPM o curso História das ideias políticas e a formação e desenvolvimento do Estado de Direito, sob a coordenação do desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho e do juiz Luis Manuel Fonseca Pires. As aulas serão ministradas às segundas e quartas-feiras, das 19 às 21 horas, no auditório do 1º andar.

 

Foram disponibilizadas 100  vagas presenciais e 400 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.

 

O curso é direcionado a profissionais do Direito e de outras áreas afins, como Ciência Política, Sociologia e História.

 

Valor: R$ 100,00, em parcela única. Cabe ao aluno funcionário público observar e selecionar a categoria compatível. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 19 de agosto. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Matrículas: o edital de matrículas será publicado de 23 de agosto a 3 de setembro. Os inscritos serão selecionados por ordem cronológica de inscrição para efetuarem a matrícula e deverão observar rigorosamente o período indicado acima.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Assistentes, funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 40,00);

- Promotores de Justiça, defensores públicos, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 50,00);

- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, será concedido desconto de 20% (valor a ser pago: R$ 80,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 50,00).

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa:

 

10/9 – Idade Antiga – origens. Origens da ordem política. Péricles e a democracia. Platão e Aristóteles

Franklin Leopoldo e Silva – filósofo

 

12/9 – Idade Moderna e o Iluminismo. Jean Bodin, Maquiavel e Thomas Hobbes.

Jean-Jacques Rousseau e Montesquieu

Rodrigo Suzuki Cintra – jurista

 

17/9 – A formação do Estado de Direito. Emmanuel Sieyés e a Revolução Francesa.

A formação do Estado de Direito Liberal. De Hegel a Karl Marx

Alysson Leandro Mascaro – jurista

 

19/9 – Século XX – Estado de Direito Social, Estado do bem-estar social e o Neo-liberalismo. Carl Schmitt: conceito do político. O Estado de Direito Social e Democrático. Neo-liberalismo

Wolfgang Leo Maar – filósofo

 

24/9 – Democracia e poder no século XXI. Hannah Arendt e Foucault. Razões de Estado e estados de exceção

Camilo Onoda Caldas – jurista

 

26/9 – O Estado de Direito brasileiro: do regime militar aos nossos dias. Formação e desenvolvimento da doutrina da segurança nacional. Fundamentos do Direito Público na Constituição Federal de 1988

Gilberto Bercovici – jurista

 

LS (arte)