Núcleo Regional de Sorocaba da EPM realiza a palestra ‘Morte digna? Direito à vida e autonomia privada’  

Juíza Luciana Carone Nucci Eugenio Mahuad foi a palestrante.

 

O Núcleo Regional de Sorocaba da Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu na última sexta-feira (3) a palestra Morte digna? Direito à vida e autonomia privada, com exposição da juíza Luciana Carone Nucci Eugenio Mahuad.

 

O evento foi realizado no Plenário do Tribunal do Júri de Sorocaba, com mesa de trabalhos composta pelos juízes Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, coordenador do Núcleo Regional de Sorocaba, e Jayme Walmer de Freitas, e participação de diversos magistrados, servidores e outros profissionais.

 

Autora de obra com o mesmo título, Luciana Mahuad chamou a atenção para a importância do tema, diante do aumento da expectativa de vida da população e da possibilidade de sobrevida com o uso da tecnologia, que geram questionamentos sobre a dignidade humana nessas condições e sobre o direito de intervir na fase final da vida.

 

Ela apresentou uma análise sobre os direitos da personalidade, discutindo em seguida se o direito a uma morte digna seria um direito da personalidade e as implicações jurídicas disso. Por fim, propôs uma regulamentação sobre a matéria para que o direito a uma morte digna possa ser exercido com segurança.

 

Fotos: Núcleo Regional de Sorocaba