Direito Ambiental será discutido em ciclo de palestras da EPM

Inscrições estão abertas até o dia 26.

 

De 16 de outubro a 13 de novembro, será realizado na EPM o ciclo de palestras Temas de Direito Ambiental, sob a coordenação do desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e do juiz Álvaro Luiz Valery Mirra. As atividades acontecerão às terças-feiras, das 9 às 12 horas, no auditório do 2º andar.

 

Foram disponibilizadas 120 vagas presenciais e 300 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.

 

As inscrições são abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores do Tribunal de Justiça, profissionais da área técnica e científica de órgãos e secretarias da Administração Pública, estudantes de Direito de pós-graduação e graduação e demais interessados, desde que graduados.

 

Valor: R$ 200,00, em parcela única. Cabe ao aluno funcionário público observar e selecionar a categoria compatível. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente, sem possibilidade de alteração futura.

 

A realização do ciclo de palestras está condicionada a um número mínimo de 50 matriculados.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 26 de setembro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Matrículas: o edital de matrículas será publicado de 2 a 10 de outubro. Os inscritos serão selecionados por ordem cronológica de inscrição para efetuarem a matrícula e deverão observar rigorosamente o período indicado acima.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de  100%;

- Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 80,00);

- Promotores de Justiça, defensores públicos, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de  50% (valor a ser pago: R$ 100,00);

- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, será concedido desconto de 20% (valor a ser pago: R$ 160,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 100,00).

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa:

 

16/10 – Acesso à informação, participação pública e acesso à Justiça em matéria ambiental – o Acordo Regional para América Latina e Caribe e sua repercussão no Direito brasileiro

Sílvia Cappeli – Promotora de Justiça (RS)

Rubens Harry Born – Engenheiro ambiental (Fundação Grupo Esquel Brasil)

 

23/10 – Novas questões sobre a responsabilidade civil ambiental

 

- Responsabilidade ambiental pós-consumo: prevenção e reparação de danos

Danielle de Andrade Moreira – Professora (PUC/Rio)

 

- Responsabilidade civil do poluidor indireto

Ana Luci Esteves Grizzi – Advogada (SP)

 

30/10 – Proteção do meio ambiente marinho – aspectos técnicos, científicos e jurídicos

Yara Schaeffer Novelli – Professora (Instituto Oceanográfico da USP)

Rodrigo More – Professor (Unifesp)

 

6/11 – Tutela jurídica do patrimônio cultural e o Direito Ambiental

Marcos Paulo de Souza Miranda – Promotor de Justiça (MG)

Vicente de Abreu Amadei – Desembargador (TJSP)

 

13/11 – Áreas contaminadas, responsabilidade e recomposição

José Eduardo Ismael Lutti – Promotor de Justiça (SP)

Elton Gloeden – Geólogo (Cetesb)

 

LS (arte)