EPM promoverá o 3º Encontro de Juízes Ambientais

Magistrados podem se inscrever até 10 de junho.

 

Nos dias 13, 14 e 15 de junho, será realizado o 3º Encontro de Juízes Ambientais, promovido pela EPM, com o apoio do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, sob a coordenação do desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e do juiz Álvaro Luiz Valery Mirra.

 

Nos dias 13 e 14, as atividades acontecerão no auditório do 4º andar do prédio da EPM, das 9 às 18 horas. No dia 15, o evento ocorrerá no Palácio da Justiça, das 9 às 12 horas.

 

As inscrições são gratuitas e exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais.

 

São oferecidas 60 vagas presenciais e 200 vagas para a modalidade a distância.

 

Inscrições: estão abertas até 10 de junho. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados cursistas ou ex-cursistas da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e se for o caso atualizá-los. Magistrados sem cadastro em cursos da EPM deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Não será necessário efetuar matrícula. Serão consideradas as inscrições realizadas no período determinado ou até o preenchimento das vagas.

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa:

 

- 13/6 (quinta-feira - EPM)

 

9h – Abertura

Des. Francisco Eduardo Loureiro – Diretor da EPM

Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho – Coordenador de Meio Ambiente da EPM

Profa. Ana Maria Nusdeo – Presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”

 

9h30 às 10h – Palestra de abertura

Palestrante: a confirmar

 

10h às 11h30 – A história da mineração

Palestrante: João Eduardo de Morais Pinto Furtado – Economista (Poli-USP)

Debates

 

14h às 18h – A segurança das barragens: aspectos técnicos. Os casos de Mariana e Brumadinho

Mediador: Miguel Petroni Neto – Desembargador (TJSP)

Palestrantes:

Patrícia Faga Iglecias Lemos – Presidente da Cetesb

Jorge Luiz Nobre Gouveia – Gerente do Setor de Operações de Emergência da Cetesb

Rinaldo Mancin – Diretor de Assuntos Ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram)

Alan Vaz Lopes – Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Águas (ANA)

Alexandre Orlandi Passos – Pesquisador do Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável (NAP.Mineração/USP)

Andressa Lanchotti – Promotora de Justiça (MPMG)

Debates

 

- 14/6 (sexta-feira - EPM)

 

9h às 12h – A segurança das barragens: aspectos jurídicos – visão geral. O tratamento jurídico do risco (a sociedade de riscos) e o licenciamento

Mediador: Juiz Álvaro Luiz Valery Mirra (TJSP)

Palestrantes:

Gabriel Wedy – Juiz Federal (RS) (a sociedade de riscos)

Talden Queiroz Farias – Professor (UFPB) (licenciamento)

Debates

 

14h às 18h – A segurança de barragens: aspectos jurídicos – os casos de Mariana e Brumadinho

Mediadora: Shirley Ferzi Bertão – Desembargadora (TJMG)

Palestrantes:

Lyssandro Norton Siqueira – Procurador do Estado (MG) (Mariana/Brumadinho)

Mario de Paula Franco Júnior – Juiz Federal (MG) (Mariana)

José Adércio Leite Sampaio – Procurador da República (MG)

Marcela Decat – Juíza (TJMG)

Debates

 

- 15/6 (sábado – Palácio da Justiça)

 

9h às 12h – A segurança das barragens: dificuldades e perspectivas para o Poder Judiciário. A condução dos processos (celeridade e efetividade), tutelas de urgência e reparação de danos ambientais individuais e coletivos

Mediador: Ricardo Cintra Torres de Carvalho – Desembargador (TJSP)

Palestrantes:

Herman Benjamin – Ministro (STJ)

Mauro Campbell Marques – Ministro (STJ)

Nefi Cordeiro – Ministro (STJ)

Antônio de Souza Prudente – Desembargador Federal (TRF1)

Afrânio Vilela – Desembargador (TJMG)

 

12h – Reunião e discussão da Carta de São Paulo e encerramento

 

LS (arte)