Cuidados pela família extensa são discutidos na EPM
Meredith Kiraly foi a expositora.
A EPM, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Escola de Desenvolvimento Social (Edesp), com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), promoveu no último dia 9 o curso A proteção de crianças por meio de cuidados pela família extensa: lições aprendidas na Austrália e Reino Unido, ministrado pela psicóloga Meredith Kiraly, membro honorário da Universidade de Melbourne.
A abertura dos trabalhos foi feita pelo desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, coordenador do curso e da área de Infância e Juventude da EPM, que agradeceu a participação de todos e ressaltou a importância do tema.
Eduardo Alex Barbin Barbosa, chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, representando o secretário, ressaltou a satisfação pela parceria entre as duas escolas de governo para a realização de um curso sobre um tema que interessa a toda a sociedade.
A diretora da Edesp, Sueli Barros Pereira, explicou que a Escola capacita trabalhadores da assistência social dos municípios e do estado e atua com a família acolhedora e com a família extensa na proteção social de média complexidade por meio dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). “Essas parcerias são fundamentais para haver o diálogo intersetorial e complementar nossas ações”, destacou.
O juiz Eduardo Rezende Melo, também coordenador do curso e da área de Infância e Juventude da EPM, agradeceu a participação de todos e o apoio das instituições parceiras e da Associação de Apoio a Criança em Risco (Acer Brasil), na pessoa do secretário-geral, Jonathan Hannay, por ter possibilitado a participação da expositora. “Essa é uma matéria nova, em termos de pensar política para os cuidados da família extensa e uma oportunidade não apenas de fazer um curso de formação, mas de pensar a etapa de formação como uma estratégia de articulação entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Desenvolvimento Social”, frisou.
Meredith Kiraly apresentou inicialmente a definição do termo kinship care, de acordo com a Assembleia Geral da ONU de 2010: “cuidados em família dentro da família extensa da criança ou com amigos próximos da família que a criança conhece, seja de natureza formal ou informal”. Ela acrescentou que para o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a família extensa ou ampliada é aquela estendida para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.
A expositora esclareceu que na Austrália há dois tipos de cuidado na família extensa. O formal, que ocorre quando o abuso é comprovado e os cuidados da criança são realizados em um local registrado, que pode ser feito por meio do acolhimento familiar, cuidados na família extensa ou acolhimento institucional, com a concessão de um benefício para cada criança. Elucidou que o cuidado informal se dá na família extensa e é organizado por pais e familiares. É pago um pequeno benefício, disponível para toda família de baixa renda.
Meredith Kiraly informou que fontes do Reino Unido e dos Estados Unidos estimam que 95% de cuidados na família extensa são informais. Ela observou que estimativas na Austrália não são precisas, porém se acredita que mais de 80% dos cuidados em famílias extensas australianas sejam de natureza informal. Ela também discorreu sobre questões legais, incluindo múltiplos processos, cuidados na família extensa e pobreza, dados internacionais e juventude e multiparentalidade.
LS (texto) / MB (fotos)