EPM promoverá o curso ‘Sistema de proteção à criança e ao adolescente: garantia de direitos, responsabilidade parental e prevenção ao acolhimento – enfoque pautado na assistência social e na Justiça’

Interessados têm até 14 de abril para se inscreverem.

 

Estão abertas as inscrições para o curso de formação continuada Sistema de proteção à criança e ao adolescente: garantia de direitos, responsabilidade parental e prevenção ao acolhimento – enfoque pautado na assistência social e na Justiça da EPM, sob a coordenação desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e do juiz Eduardo Rezende Melo.

 

As aulas acontecerão exclusivamente on-line (plataforma Moodle) de 16 de abril a 3 de dezembro, às terças-feiras, das 9h às 12h. São oferecidas 700 vagas, e haverá emissão de certificado para aqueles que apresentarem 75% de frequência no curso. Para registrar a mesma, o aluno deverá acessar integralmente a aula, em tempo real, ou em até 5 dias após a disponibilização da aula na Central de Vídeos da Escola.

 

As inscrições permanecem abertas até 14 de abril. Todos os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo matrícula e envio de documentação. Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br. Mais informações no edital.

 

Programação:

Data

Tema

Palestrante

16/4

Terça-feira

9h – 12h

O Sistema Único de Assistência Social: Desproteções Sociais; Política de direito (CF88, LOAS, PNAS, Proteção Social, Garantia de Direitos, como a proteção social se materializa

Fernanda Varandas

Assistência social como direito fundamental e a tutela jurisdicional. A responsabilidade primária e solidária do Estado

Juíza Helena Campos Refosco

30/4

Terça-feira

9h – 12h

Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais

Proteção Social voltada a prevenção

Fernanda Varandas

CRAS e CREAS, PAIF e PAEFI: objetivos, estrutura (NOB-SUAS-RH), relação entre os serviços

07/5

Terça-feira

9h – 12h

A infância sob a perspectiva psicológica. Desenvolvimento humano na primeira infância, infância e na adolescência

Professor Denis Roberto Zamignani

Habilidades sócio-emocionais, de inteligência emocional e emoções. Suportes sociais.

Impacto do acolhimento

Professora Giovana Munhoz Da Rocha

14/5

Terça-feira

9h – 12h

Famílias na contemporaneidade. Diversidade de cuidados

Professora Cynthia Andersen Sarti

28/5

Terça-feira

9h – 12h

Cuidado e desenvolvimento integral de crianças e adolescentes: o desafio do equilíbrio da proteção em sociedades marcadas pela desigualdade

Pesquisadora Isa Guará

11/6

Terça-feira

9h – 12h

Avaliação e prognóstico de risco, de potencialidades e de falhas na segurança social. Indicadores e procedimentos. A experiência emblemática da França

Professora Célia Guenoun

18/6

Terça-feira

9h – 12h

Genograma: mapeamento da família, suas relações e possibilidades de intervenção

Professora Claudia Cabral

Professor Raum Batista

25/6

Terça-feira

9h – 12h

Ecomapa: a compreensão das relações e ligações da família e de seus membros com o meio e a comunidade onde habitam

Professores Claudia Cabral e Raum Batista

06/8

Terça-feira

9h – 12h

Carta de rede: a mobilização das redes sociais, primárias e secundárias, para uma maior proteção

Ivânia Ghesti

20/8

Terça-feira

9h – 12h

A escuta protegida da criança e do adolescente: metodologias

Professora Juliana Oliveira dos Santos

A escuta da criança na justiça: protocolos internacionais

Juiz Eduardo Rezende Melo

Orientação e assistência jurídica a crianças e adolescentes, na assistência e na Justiça

Defensor Público Peter Molinari Schweikert

27/8

Terça-feira

9h – 12h

Articulação da Rede Intersetorial e a lógica do safegarding em diálogo com a assistência social e com a Justiça

Professor Jonathan Hannay

Juíza Monica Gonzaga Arnoni

A importância da busca ativa.

Busca ativa no Cadastro Único

Busca ativa no CRAS

Professora Beatriz Aparecida Moreira

Visitação familiar.

Articulação entre assistência e saúde da família

Paola Appolinário Pastrello

10/9

Terça-feira

9h – 12h

A ênfase em intervenção precoce e em empoderamento: a experiência paradigmática de Leeds, Inglaterra

Professor Sal Tariq,

(com tradução simultânea do inglês)

A elaboração dos planos familiares de atendimento e o desafio de participação e de consenso por parte da família. A experiência inglesa das conferências familiares

Professor Emman Naylor

(com tradução simultânea do inglês)

24/9

Terça-feira

9h – 12h

Trabalho em grupos. Trabalho em pares. Formação e capacitação com famílias

Professora Kelly Pimentel Lima

8/10

Terça-feira

9h – 12h

Cuidados pela família extensa como alternativa ao acolhimento: ensinamentos das de pesquisas internacionais

Pesquisador Jesus Palacios

com tradução simultânea do espanhol)

Preparo da família extensa, metodologias específicas de apoio

Professora Kelly Pimentel Lima

A implementação de um programa municipal e estadual de apoio a família extensa. A experiência nacional e boas práticas

Professora Veruska Rodrigues Galdini

22/10

Terça-feira

9h – 12h

Fluxo interinstitucional de intervenção preventiva, precoce e proporcional

Professor Raul Souza Araújo

O papel dos conselhos tutelares na garantia de direitos de crianças e sua relação com assistência e justiça

Promotor de Justiça Lélio Ferraz de Siqueira Neto

Defensor Público Flavio Américo Frasseto

Conselheira Tutelar Rosangela da Rocha Sousa

12/11

Terça-feira

9h – 12h

As várias dimensões da violência contra criança e adolescente e o papel da Justiça. Leis menino Bernardo e Henry Borel

Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega

Os critérios de ponderação sobre o bem-estar da criança na tradição inglesa (welfare checklist)

Juiz Distrital Ranjit Uppal

(Inglaterra) – com tradução simultânea

26/11

Terça-feira

9h – 12h

Os processos de aplicação de medida de proteção como estratégia preventiva

Juiz Eduardo Rezende Melo

As ações de afastamento do convívio familiar e a audiência concentrada prévia

Perspectiva estrutural dos processos protetivos

3/12

Terça-feira

9h – 12h

Vigilância socioassistencial: planejamento das políticas e política de formação

Professora Giany Aparecida Povoa

Estrutura e gestão judiciária e aprimoramento institucional

Juíza Cristina Marques Peres

Os planos estadual e municipal de convivência familiar e comunitária

Jane Valente

 

MB (texto) / LS (arte)

 


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