Nº 39 - Janeiro/Março de 2015 – Direito Empresarial

Sumário

1. Da cessão fiduciária de crédito na recuperação judicial: análise da jurisprudência  PDF

Manoel de Queiroz Pereira Calças e Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva

 

2. Recuperação de microempresas e empresas de pequeno porte – Modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014  PDF

Manoel Justino Bezerra Filho

 

3. Efeitos da recuperação judicial sobre as garantias prestadas por terceiros  PDF

Pedro Rebello Bortolini e Renata Mota Maciel M. Dezem

 

4. Reflexões sobre processos de insolvência: divisão equilibrada de ônus, superação do dualismo pendular e gestão democrática de processos  PDF

Daniel Carnio Costa

 

5. Aspectos legais da crise da empresa e sua viabilidade na lei de recuperação judicial  PDF
Márcia Blanes

 

6. A função social da empresa e o desenvolvimento nacional  PDF

Paulo Henrique Ribeiro Garcia

 

7. Destituição dos membros do Conselho de Administração de sociedades anônimas eleitos pelos minoritários, preferencialistas e trabalhadores  PDF

Marcelo Barbosa Sacramone

8. Exclusão e retirada de sócios na sociedade Ltda  PDF

Luiz Fernando Silva Oliveira

 

9. Breves notas a respeito da não superação do conceito de affectio societatis em matéria de resolução de acordo de acionistas  PDF

Alexandre Bucci

 

10. Contratos de seguro, mutualismo, solidariedade e boa-fé: análise de decisões judiciais  PDF
Eduardo Calvert

 

11. Resilição contratual – Relações civis-empresariais - Interpretação do art. 473, parágrafo único, CC – Consequências do exercício da resilição unilateral – Indenização x prolongamento do contrato  PDF

Paulo Rogério Bonini