Nº 40 - Abril/Junho de 2015 – Direito Constitucional

Sumário


1. Vinculação da administração à Constituição

Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho

 

2. As autonomias do Poder Judiciário

André Ramos Tavares

 

3. Mandado de injunção e separação dos Poderes

Elival da Silva Ramos

 

4. O Poder Judiciário e as políticas públicas do INSS (análise do RExt. nº 631.240 do STF)

Heliana Maria Coutinho Hess e Juscimeira Nunes Machado


5. A idéia de separação de Poderes, a cláusula pétrea e as mudanças constitucionais a partir de 1988
Luis Alberto David de Araújo

 

6. A separação dos poderes: a doutrina e sua concretização constitucional

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

 

7. Judicialização da política: o Judiciário exerce poder sobre o processo político?

Marco Antonio Martin Vargas

 

8. Precedentes judiciais e separação de Poderes

Thiago Baldani Gomes de Filippo

 

9. Mutação constitucional e ativismo judicial

Thiago Massao Cortizo Teraoka

 

10. Considerações epistêmicas sobre o controle judicial de políticas públicas

Renato Soares de Melo Filho e José Duarte Neto

 

11. Capivara no banco dos réus

Renato Siqueira De Pretto e Rodrigo Nogueira Angerami

 

12. Separação de poderes e as teorias interna e externa dos direitos fundamentais: direitos sociais e a inaplicabilidade da teoria externa
Richard Pae Kim

 

13. O Poder Judiciário e o princípio da reserva do possível

Viviane Nobrega Maldonado

 

14. Garantia da separação de poderes nas medidas emergenciais do Estado de Defesa e do Estado de Sítio da Constituição Federal

Wagner Roby Gidaro