Nº 40 - Abril/Junho de 2015 – Direito Constitucional

Sumário


1. Vinculação da administração à Constituição  PDF

Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho

 

2. As autonomias do Poder Judiciário  PDF

André Ramos Tavares

 

3. Mandado de injunção e separação dos Poderes  PDF

Elival da Silva Ramos

 

4. O Poder Judiciário e as políticas públicas do INSS (análise do RExt. nº 631.240 do STF)  PDF

Heliana Maria Coutinho Hess e Juscimeira Nunes Machado

 

5. A idéia de separação de Poderes, a cláusula pétrea e as mudanças constitucionais a partir de 1988  PDF

Luis Alberto David de Araújo

 

6. A separação dos poderes: a doutrina e sua concretização constitucional  PDF

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

 

7. Judicialização da política: o Judiciário exerce poder sobre o processo político?  PDF

Marco Antonio Martin Vargas

 

8. Precedentes judiciais e separação de Poderes  PDF

Thiago Baldani Gomes de Filippo

 

9. Mutação constitucional e ativismo judicial  PDF

Thiago Massao Cortizo Teraoka

 

10. Considerações epistêmicas sobre o controle judicial de políticas públicas  PDF

Renato Soares de Melo Filho e José Duarte Neto

 

11. Capivara no banco dos réus  PDF

Renato Siqueira De Pretto e Rodrigo Nogueira Angerami

 

12. Separação de poderes e as teorias interna e externa dos direitos fundamentais: direitos sociais e a inaplicabilidade da teoria externa  PDF
Richard Pae Kim

 

13. O Poder Judiciário e o princípio da reserva do possível  PDF

Viviane Nobrega Maldonado

 

14. Garantia da separação de poderes nas medidas emergenciais do Estado de Defesa e do Estado de Sítio da Constituição Federal  PDF

Wagner Roby Gidaro