Nº 42 - Janeiro/Março de 2016 – Direito Eleitoral

Sumário

 

1. Organização e jurisdição eleitoral  PDF

Jeferson Moreira de Carvalho

 

2. O financiamento das campanhas eleitorais e as doações de pessoas jurídicas  PDF

Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia

 

3. Jurisdição Eleitoral. Constitucionalização da Jurisdição. Judicialização da Política e das relações sociais  PDF

Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior

 

4. A audiência do plano de mídia: legislação, procedimentos e resistência ao uso de novas tecnologias  PDF

Marco Antonio Martin Vargas

 

5. Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade  PDF

Ricardo Cunha Chimenti

 

6. Fundamentalidade dos direitos políticos: elegibilidade e inelegibilidade  PDF

Richard Pae Kim

 

7. Breves reflexões sobre o controle jurisdicional dos meios de comunicação no âmbito eleitoral  PDF

Flávio Luiz Yarshell

 

8. A inaplicabilidade da Lei nº 7.347/85 (lei da ação civil pública) nas representações eleitorais  PDF

Luiz Silvio Moreira Salata

 

9. Dos sistemas eleitorais. Efeitos. Modus operandi. Vantagens e desvantagens  PDF

Monica Herman Caggiano

 

10. A função constitucional da Justiça Eleitoral  PDF

Paulo Hamilton Siqueira Junior

 

11. Propaganda eleitoral  PDF

Paulo Henrique dos Santos Lucon

 

12. A gravidade das circunstâncias e a punição do abuso de poder: uma análise a partir da jurisprudência do TSE sobre o uso indevido dos meios de comunicação social  PDF

Ricardo Vita Porto e Guilherme Giometti Santinho