Nº 43 - Abril/Junho de 2016 – Direito Penal

Sumário

 

1. Eleições municipais e voto do preso provisório

Antonio Carlos da Ponte

 

2. Adesão moral ao crime e ao criminoso

Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira

 

3. Prisão preventiva e presunção de inocência

Eduardo Vera-Cruz Pinto


4. A expansão da proteção de gênero prevista na Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha

Elaine Cristina Monteiro Cavalcante

 

5. Estupro de vulnerável: o ideal, o real e o pragmatismo jurídico

Jayme Walmer de Freitas


6. Beccaria e Freud: reflexões sobre sistema punitivo a partir do olhar de Foucault

Oswaldo Henrique Duek Marques

 

7. O juiz, o Direito Penal racional e a atualidade frente ao chamado combate à corrupção

Renato de Mello Jorge Silveira

 

8. Novos rumos na efetividade da prevenção geral

Sidnei Beneti

 

9. O STJ não impediu a análise do desvalor da conduta no crime de estupro de vulnerável

Thiago Baldani Gomes de Filippo

 

10. O crime de telecomunicação clandestina

Vicente Greco Filho

 

11. Novo artigo

Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior