Sumário
1. O processo como ponte entre o cidadão e o poder jurisdicional PDF
Marco Antonio Marques da Silva
2. A Constituição Federal e a revisão criminal PDF
Ronaldo Sérgio Moreira da Silva
3. Flagrante e espontânea apresentação do acusado PDF
José Damião Pinheiro Machado Cogan
4. Da audiência de custódia e seu impacto no processo penal brasileiro PDF
Rafaela Caldeira Gonçalves
5. A atuação do ‘juiz incompetente’ nas cautelares: busca e apreensão versus prisão em flagrante PDF
Érica Marcelina Cruz
6. Garantias na delação premiada PDF
Gláucio Roberto Brittes de Araújo
7. Lavagem de dinheiro – restituição de numerário apreendido PDF
Paulo Dias de Moura Ribeiro
8. Organizações criminosas e sigilo bancário PDF
Maria Domitila Prado Manssur
9. O acordo de colaboração premiada na visão do Supremo Tribunal Federal PDF
Rodrigo Capez
10. Buscas domiciliares sem mandado e provas ilícitas: reflexões acerca do julgamento do recurso extraordinário 603.616, à luz do Direito dos Estados Unidos PDF
Thiago Baldani Gomes De Filippo
11. O povo contra...
As condições da ação penal condenatória. Velhos problemas. Novas ideias PDF
Marcos Alexandre Coelho Zilli
12. Cumprimento de medida de segurança antes do trânsito em julgado: inadmissibilidade PDF
Paulo Eduardo de Almeida Sorci