Nº 44 - Julho/Setembro de 2016 – Direito Processual Penal

Sumário

 

1. O processo como ponte entre o cidadão e o poder jurisdicional

Marco Antonio Marques da Silva

 

2. A Constituição Federal e a revisão criminal     

Ronaldo Sérgio Moreira da Silva

 

3. Flagrante e espontânea apresentação do acusado

José Damião Pinheiro Machado Cogan

 

4. Da audiência de custódia e seu impacto no processo penal brasileiro

Rafaela Caldeira Gonçalves

 

5. A atuação do ‘juiz incompetente’ nas cautelares: busca e apreensão versus prisão em flagrante

Érica Marcelina Cruz

 

6. Garantias na delação premiada

Gláucio Roberto Brittes de Araújo

 

7. Lavagem de dinheiro – restituição de numerário apreendido 

Paulo Dias de Moura Ribeiro

 

8. Organizações criminosas e sigilo bancário

Maria Domitila Prado Manssur 

 

9. O acordo de colaboração premiada na visão do Supremo Tribunal Federal

Rodrigo Capez

 

10. Buscas domiciliares sem mandado e provas ilícitas: reflexões acerca do julgamento do recurso extraordinário 603.616, à luz do Direito dos Estados Unidos

Thiago Baldani Gomes De Filippo

 

11. O povo contra...

As condições da ação penal condenatória. Velhos problemas. Novas ideias

Marcos Alexandre Coelho Zilli

  

12. Cumprimento de medida de segurança antes do trânsito em julgado: inadmissibilidade

Paulo Eduardo de Almeida Sorci