Sumário
Ricardo Cintra Torres de Carvalho e Álvaro Luiz Valery Mirra
1. Uma justiça em construção PDF
José Renato Nalini
2. Cidades sustentáveis PDF
Ricardo Cintra Torres de Carvalho
3. Direito climático e a teoria da Justiça PDF
Fernando Akaoui, Gabriel Wedy e Rafael M. C. Moreira
4. O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição Federal de 1988 PDF
Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer
5. Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil: o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas PDF
Sheila Cavalcante Pitombeira
6. Justiça Penal Negocial e proteção do meio ambiente: breves considerações PDF
Consuelo Y. Moromizato Yoshida e Gilberto Passos de Freitas
7. A Revista dos Tribunais nº 1 e os julgamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo em 1912 PDF
Vladimir Passos de Freitas
8. A ação civil pública na defesa do patrimônio cultural brasileiro PDF
Marcos Paulo de Souza Miranda
9. A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias PDF
Douglas de Melo Martins e Herberth Alessandro da Cunha Machado
10. Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores PDF
Clarides Rahmeier
11. Inteligência artificial: um paradoxo ambiental? PDF
Vanessa Carolina Fernandes Ferrari
12. Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia: análise do REsp nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça PDF
Álvaro Luiz Valery Mirra
13. Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas PDF
Rafael Tocantins Maltez
14. Ignorância da lei e sanções ambientais: algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do Direito PDF
Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho e Marina Dubois Fava
15. Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas PDF
Inês Virgínia Prado Soares e Talden Farias
