Brasil e EUA: Temas de Direito Comparado

Sumário

 

I - Direito Constitucional e estruturas legais

 

1. Breves notas: “comparação de direitos” e jurisdição constitucional

Alexandre Bucci

 

2. O precedente vinculante e a ratio decidendi da Common Law: exemplo a seguir?

Andreia Costa Vieira

 

3. Revisão judicial e uma judicialização da política “ao modo brasileiro”

Emerson Norio Chinen

 

4. A influência da American Judicial Review no Brasil, Japão e Alemanha: reflexões e perspectivas sobre o papel atual do Judiciário

Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera

 

5. The influence of Judicial Review in Brazil, Japan and Germany: perspectives regarding the modern role of the Judiciary

Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera

 

6. A construção do mundo multipolar nos planos internacional e normativo

Maria Isabel Caponero Cogan

 

7. O acesso ao segundo grau de jurisdição no Brasil e nos EUA

Maria Silvia Gomes Sterman

 

8. Jurisdição e segurança jurídica

Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior

 

II - Direito Constitucional e direitos e garantias individuais

 

1. O reconhecimento da união homoafetiva no Brasil e nos Estados Unidos

Heliana Maria Coutinho Hess (com a colaboração de Rodolfo Mazzini Silveira)

 

2. Adoção internacional: Brasil e Estados Unidos

Jeferson Moreira de Carvalho

 

3. Casamento homoafetivo no Brasil e nos EUA: a legitimidade das Supremas Cortes nas democracias contemporâneas

Jorge Octávio Lavocat Galvão

 

4. Da proteção dos dados pessoais: uma análise comparada dos modelos de regulação da Europa, dos Estados Unidos da América e do Brasil

Bruna Acosta Alvarez

Letícia Antunes Tavares

 

5. Uma análise comparativa das Leis de Restauração da Liberdade Religiosa – LRLR Federal (1993) e do Estado de Indiana no sistema legal dos Estados Unidos e do Brasil

Liliane Keyko Hioki

 

6. Secured lending law for personal property collateral in the United States: A comparison of Brazil and the United States

Michael D. Floyd

 

7. O direito ao esquecimento

Viviane Nóbrega Maldonado

 

III - Direito Internacional

 

1. Um novo programa para o Direito Comparado: política, cultura e direito

Alfredo Attié Júnior

 

IV - Direito Penal e Processual Penal

 

1. Breve análise comparativa dos modelos de valoração e constatação da prova penal – standards probatórios – no Brasil, nos EUA e na Itália: crítica à regra beyond any reasonable doubt ou oltre ragionevole dubbio

Andrea Galhardo Palma

 

2. Leis criminalizando o casamento entre negros e brancos nos Estados Unidos. Estudo de precedentes no Estado do Alabama e na Suprema Corte Americana

Paulo Cesar Batista dos Santos

Jeremy W. Ritcher 

 

3. Buscas domiciliares sem mandado e provas ilícitas: reflexões acerca do julgamento do Recurso Extraordinário 603.616, à luz do Direito dos Estados Unidos

Thiago Baldani Gomes De Filippo