Sumário
I - Direito Constitucional e estruturas legais
1. Breves notas: “comparação de direitos” e jurisdição constitucional PDF
Alexandre Bucci
2. O precedente vinculante e a ratio decidendi da Common Law: exemplo a seguir? PDF
Andreia Costa Vieira
3. Revisão judicial e uma judicialização da política “ao modo brasileiro” PDF
Emerson Norio Chinen
4. A influência da American Judicial Review no Brasil, Japão e Alemanha: reflexões e perspectivas sobre o papel atual do Judiciário PDF
Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera
5. The influence of Judicial Review in Brazil, Japan and Germany: perspectives regarding the modern role of the Judiciary PDF
Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera
6. A construção do mundo multipolar nos planos internacional e normativo PDF
Maria Isabel Caponero Cogan
7. O duplo grau de jurisdição – uma reflexão PDF
Maria Silvia Gomes Sterman
8. Jurisdição e segurança jurídica PDF
Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior
II - Direito Constitucional e direitos e garantias individuais
1. O reconhecimento da união homoafetiva no Brasil e nos Estados Unidos PDF
Heliana Maria Coutinho Hess (com a colaboração de Rodolfo Mazzini Silveira)
2. Adoção internacional: Brasil e Estados Unidos PDF
Jeferson Moreira de Carvalho
3. Casamento homoafetivo no Brasil e nos EUA: a legitimidade das Supremas Cortes nas democracias contemporâneas PDF
Jorge Octávio Lavocat Galvão
4. Da proteção dos dados pessoais: uma análise comparada dos modelos de regulação da Europa, dos Estados Unidos da América e do Brasil PDF
Bruna Acosta Alvarez
Letícia Antunes Tavares
5. Uma análise comparativa das Leis de Restauração da Liberdade Religiosa – LRLR Federal (1993) e do Estado de Indiana no sistema legal dos Estados Unidos e do Brasil PDF
Liliane Keyko Hioki
6. Secured lending law for personal property collateral in the United States: A comparison of Brazil and the United States PDF
Michael D. Floyd
7. O direito ao esquecimento PDF
Viviane Nóbrega Maldonado
III - Direito Internacional
1. Um novo programa para o Direito Comparado: política, cultura e direito PDF
Alfredo Attié Júnior
IV - Direito Penal e Processual Penal
1. Breve análise comparativa dos modelos de valoração e constatação da prova penal – standards probatórios – no Brasil, nos EUA e na Itália: crítica à regra beyond any reasonable doubt ou oltre ragionevole dubbio PDF
Andrea Galhardo Palma
2. Leis criminalizando o casamento entre negros e brancos nos Estados Unidos. Estudo de precedentes no Estado do Alabama e na Suprema Corte Americana PDF
Paulo Cesar Batista dos Santos
Jeremy W. Ritcher
3. Buscas domiciliares sem mandado e provas ilícitas: reflexões acerca do julgamento do Recurso Extraordinário 603.616, à luz do Direito dos Estados Unidos PDF
Thiago Baldani Gomes De Filippo