Interpretação Constitucional no Brasil

Sumário 

 

1. A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria

Luís Roberto Barroso 

 

2. Dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Ingo Wolfgang Sarlet

 

3. O estado de coisas inconstitucional no constitucionalismo contemporáneo: efetividade da Constituição ou ativismo judicial?

Pietro de Jesús Lora Alarcón

 

4. O tempo como fator de aplicabilidade das normas constitucionais

Walter Claudius Rothenburg

 

5. O Guardião da Constituição e sua Legitimidade ou

Ativismo Judicial. Entre a fórmula vazia e o sinal de alerta

Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho

 

6. O princípio da proteção da confiança no Direito Brasileiro

Ana Carolina Miranda de Oliveira

 

7. Supremo Tribunal Federal e solução de conflitos federativos em serviços públicos: Porto de Suape

Ana Rita de Figueiredo Nery

 

8. A intepretação da Constituição por uma sociedade aberta

Eutálio José Porto Oliveira

 

9. Judicialização, ativismo judicial e interpretação constitucional

Felipe Albertini Nani Viaro

 

10. A hermenêutica constitucional como forma de conferir efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana na temática da pessoa transexual

Frederico dos Santos Messias

 

11. Apontamentos sobre o princípio da proporcionalidade na Alemanha e no Brasil – aplicações ao Direito midiático

Heliana Maria Coutinho Hess (com a colaboração de Rodolfo Mazzini Silveira)

 

12. Lei e direitos fundamentais – diálogo normativo

João José Custódio da Silveira

 

13. A constituição da norma de decisão na judicialização da saúde

Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi

 

14. As Cortes, os direitos sócio-econômicos e teorias do diálogo: um desenvolvimento possível

Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques 

 

15. Interpretação constitucional e o princípio da duração razoável do processo: contribuição da análise empírica do Direito

Maria Rita Rebello Pinho Dias

 

16. A nova era dos direitos (humanos) e a sociedade do espetáculo

Marcos Duque Gadelho Junior

 

17. Intepretação constitucional e limites à reação legislativa

Pedro Siqueira De Pretto

Renato Siqueira De Pretto

 

18. A interpretação constitucional sob uma perspectiva axiológica e cultural – uma possível visão de Miguel Reale

Rafael da Cruz Gouveia Linardi 

 

19. Crítica ao protagonismo hermêneutico judicial no Brasil

Renato Soares de Melo Filho

 

20. Pós-positivismo e alguns paradoxos sobre a interpretação constitucional

Richard Pae Kim

 

21. Dignidade da pessoa humana e liberdade. Crítica ao desprestígio da autonomia privada

Thiago Massao Cortizo Teraoka