Interpretação Constitucional no Brasil

Sumário 

 

1. A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria  PDF 

Luís Roberto Barroso 

 

2. Dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal  PDF 

Ingo Wolfgang Sarlet

 

3. O estado de coisas inconstitucional no constitucionalismo contemporáneo: efetividade da Constituição ou ativismo judicial?  PDF 

Pietro de Jesús Lora Alarcón

 

4. O tempo como fator de aplicabilidade das normas constitucionais  PDF 

Walter Claudius Rothenburg

 

5. O Guardião da Constituição e sua Legitimidade ou

Ativismo Judicial. Entre a fórmula vazia e o sinal de alerta  PDF 

Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho

 

6. O princípio da proteção da confiança no Direito Brasileiro  PDF 

Ana Carolina Miranda de Oliveira

 

7. Supremo Tribunal Federal e solução de conflitos federativos em serviços públicos: Porto de Suape  PDF  

Ana Rita de Figueiredo Nery

 

8. A intepretação da Constituição por uma sociedade aberta  PDF 

Eutálio José Porto Oliveira

 

9. Judicialização, ativismo judicial e interpretação constitucional  PDF 

Felipe Albertini Nani Viaro

 

10. A hermenêutica constitucional como forma de conferir efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana na temática da pessoa transexual  PDF 

Frederico dos Santos Messias

 

11. Apontamentos sobre o princípio da proporcionalidade na Alemanha e no Brasil – aplicações ao Direito midiático  PDF 

Heliana Maria Coutinho Hess (com a colaboração de Rodolfo Mazzini Silveira)

 

12. Lei e direitos fundamentais – diálogo normativo  PDF 

João José Custódio da Silveira

 

13. A constituição da norma de decisão na judicialização da saúde  PDF 

Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi

 

14. As Cortes, os direitos sócio-econômicos e teorias do diálogo: um desenvolvimento possível  PDF 

Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques 

 

15. Interpretação constitucional e o princípio da duração razoável do processo: contribuição da análise empírica do Direito  PDF 

Maria Rita Rebello Pinho Dias

 

16. A nova era dos direitos (humanos) e a sociedade do espetáculo  PDF 

Marcos Duque Gadelho Junior

 

17. Intepretação constitucional e limites à reação legislativa  PDF 

Pedro Siqueira De Pretto

Renato Siqueira De Pretto

 

18. A interpretação constitucional sob uma perspectiva axiológica e cultural – uma possível visão de Miguel Reale  PDF 

Rafael da Cruz Gouveia Linardi 

 

19. Crítica ao protagonismo hermêneutico judicial no Brasil  PDF 

Renato Soares de Melo Filho

 

20. Pós-positivismo e alguns paradoxos sobre a interpretação constitucional  PDF 

Richard Pae Kim

 

21. Dignidade da pessoa humana e liberdade. Crítica ao desprestígio da autonomia privada  PDF 

Thiago Massao Cortizo Teraoka 


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