Estudos em homenagem a Clóvis Beviláqua por ocasião do centenário do Direito Civil codificado no Brasil – Volume 1

Sumário

 

Apresentação

Antonio Carlos Villen, Francisco Eduardo Loureiro e Alexandre Dartanhan de Mello Guerra

 

I - Parte geral

 

1. Teoria dos princípios e Poder Judiciário: a utilização de princípios na fundamentação da sentença PDF

Ricardo Marcondes Martins

 

2. Interpretação jurídica: do dogma da completude ao sistema aberto PDF

Luis Manuel Fonseca Pires

 

3. O Código Civil de 1916 e sua convivência com a Constituição de 1988 PDF

Pedro Siqueira De Pretto e Renato Siqueira De Pretto

 

4. A constitucionalização do Direito Civil: o Direito Público matou o Direito Privado? PDF

José Claudio Domingues Moreira

 

5. A vedação ao comportamento contraditório PDF

Diego Ferreira Mendes

 

6. Boa-fé, mentira e o litigante ímprobo PDF

Rogério Donnini

 

7. A capacidade no Código Civil – cem anos de evolução PDF

Roque Antonio Mesquita de Oliveira

 

8. Apontamentos sobre o tratamento legal da manifestação da vontade nos negócios jurídicos PDF

Paulo Rogério Bonini

 

9. O dolo como defeito do negócio jurídico PDF

Hamid Charaf Bdine Júnior

 

10. A (im)possibilidade da convalidação do negócio jurídico celebrado sob estado de perigo PDF

Rubens Petersen Neto

 

11. Suspensão e interrupção da prescrição e precedentes judiciais: um diálogo necessário entre o CPC/2015 e o CC/2002 PDF

William Santos Ferreira

 

II - Direitos da personalidade

 

1. Clóvis Beviláqua e a proteção aos direitos morais do autor na criação literária, artística e científica PDF

Antonio Carlos Morato

 

2. O direito ao esquecimento e os direitos da personalidade PDF

José Eduardo Marcondes Machado

 

3. Novos contornos de proteção ao direito à imagem a partir da interpretação conforme ao art. 20, do Código Civil, perpetrada à luz da ADI 4.815/DF PDF

Marcos Duque Gadelho Junior

 

4. Direito ao esquecimento PDF

Fernando França Viana

 

5. A hermenêutica constitucional como forma de conferir efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana na temática da pessoa transexual PDF

Frederico dos Santos Messias

 

III - Direito das obrigações

 

1. Dever de informação decorrente do princípio da boa-fé objetiva PDF

Alfredo Gehring Cardoso Falchi Fonseca

 

2. Pagamento PDF

Frederico da Costa Carvalho Neto

 

3. Assunção de dívida PDF

Fabio Calheiros do Nascimento

 

IV - Responsabilidade civil

 

1. Responsabilidade civil e solidariedade social: potencialidades de um diálogo PDF

Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto

 

2. Responsabilidade civil na sociedade de risco PDF

Teresa Ancona Lopez

 

3. Considerações sobre a noção de dano PDF

Marcelo Benacchio

 

4. Art. 944, CC: a indenização mede-se pela extensão do dano PDF

João José Custodio da Silveira

 

5. Responsabilidade civil punitiva no Direito brasileiro PDF

Vilma Tomaz Lourenço Ferreira Zanini

 

6. A reparação de danos decorrente do inadimplemento contratual PDF

Cassio Pereira Brisola