Estudos em homenagem a Clóvis Beviláqua por ocasião do centenário do Direito Civil codificado no Brasil – Volume 2

Sumário

 

V - Direito dos contratos

 

1. Sistema de formação e classificação de contratos em ambiente de sociedade da informação  PDF

Adalberto Simão Filho

 

2. Análise categorial dos contratos existenciais e de lucro PDF

Marco Fábio Morsello

 

3. Inovação sistemática e acuidade histórica: a hesitação dogmática de um espírito intransigente – notas sobre a distinção entre os conceitos de procuração, mandato e representação (a partir de uma confrontação entre os artigos 2.853 e 2.857 do Esboço de Código Civil) PDF

Estevan Lo Ré Pousada

 

4. Contrato estimatório (venda em consignação) PDF

Carlos Alberto Garbi

 

5. A ampliação das hipóteses de despejo antecipado PDF

Gilson Delgado Miranda

 

6. Conceito e interpretação dos contratos mercantis PDF

Ivo Waisberg

 

7. Contratos empresariais e Lei Anticorrupção: sobre os efeitos do nulo em avenças alcançadas por acordos de leniência PDF

Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho e Marcelo Barbosa Sacramone

 

VI - Direito das coisas

 

1. Breves notas sobre o direito de propriedade imobiliária: do absolutismo à função social PDF

Wanderley José Federighi

 

2. Breve exame da usucapião no Direito brasileiro PDF

Nestor Duarte

 

3. Usucapião de coisa própria: pode o proprietário usucapir bem que lhe pertence? PDF

Fernando Antonio Maia da Cunha e Alexandre Dartanhan de Mello Guerra

 

4. Três aspectos atuais relativos aos contratos de compromisso de venda e compra de unidades autônomas futuras PDF

Francisco Eduardo Loureiro

 

VII - Direito de Família

 

1. Visão geral das transformações contemporâneas no Direito de Família. O Direito de Família na Constituição Federal de 1988. A família em seu atual espectro. A multiparentalidade PDF

Antônio Carlos Mathias Coltro

 

2. Separação judicial e a Emenda Constitucional 66/2010 PDF

Cássio Mahuad      

 

3. Separação e divórcio no Direito brasileiro: algumas questões relevantes no plano material e processual PDF

Gilberto Carlos Maistro Junior

 

4. Alimentos: aspectos relevantes de direito material PDF

Roberto Maia Filho

 

5. Cumprimento de sentença que impõe pagamento de alimentos: um comentário ao art. 528 do CPC de 2015 PDF

Cassio Scarpinella Bueno

 

6. Paternidade socioafetiva e segurança jurídica PDF

José Carlos Metroviche

 

7. Adoção. Aspectos jurídicos e sociais. Adoção e homoafetividade PDF

Artur Marques da Silva Filho

 

8. Aspectos da fertilização assistida PDF

Erik Frederico Gramstrup e Augusto Martinez Perez Filho

 

VIII - Direito das Sucessões

 

1. Apontamentos sobre a evolução e o perfil contemporâneo do Direito das Sucessões brasileiro  PDF

Mauro Antonini

 

2. Os direitos fundamentais e seu reflexo sobre o Direito das Sucessões Testamentárias PDF

José Luiz Gavião de Almeida

 

3. Capacidade de testar e capacidade de adquirir por testamento PDF

Silvio de Salvo Venosa

 

4. Indignidade e deserdação: perfil dogmático e aspectos atuais relevantes PDF

Euclides Benedito de Oliveira