Ano 9 - Nº 1 - Janeiro/Junho de 2009

Sumário

Professor Canotilho, o jurisconsulto da Quinta das Lágrimas

Antonio Rulli Junior


Liberdade, igualdade, cidadania e juridicidade

Alberto Antonio Zvirblis


Os 7 pecados capitais do novo Direito Sucessório

Euclides de Oliveira


Regularização fundiária – Considerações sobre a Medida Provisória nº 459/2009

Venicio Antonio de Paula Salles


Da coisa julgada prevalente

João Batista Amorim de Vilhena Nunes


Processo Penal Constitucional: uma análise principiológica

Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado Cogan


Os direitos da personalidade e o tratamento jurídico do transexualismo

Ana Maria Romano


Algumas reflexões a respeito da formação de litisconsórcios anômalos

Júlio César Ballerini Silva