Núcleo de Estudos em Direito Constitucional - Exclusivo para Magistrados
28/02/2020 - 01/03/2020
09:00 12:00 - segunda-feira
09:00 12:00 - sexta-feira
Renato Siqueira De Pretto - Coordenador
Richard Paulro Pae Kim - Coordenador
Data: 28/02/2020
Tema: Segurança Jurídica e a vedação ao retrocesso social
Palestrante: Luiz Alberto David Araújo
Data: 08/05/2020
Tema: Segurança Jurídica nas relações privadas
Palestrante: Francisco Eduardo Loureiro
Data: 14/08/2020
Tema: Segurança Jurídica e o Direito Eleitoral
Palestrante: Luís Francisco Aguilar Cortez
Data: 16/10/2020
Tema: Segurança Jurídica e princípio da confiança na Administração
Palestrante: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto