Nome do Curso


Curso sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade

Período


26/11/2019 - 27/11/2019

Horários


09:30 12:30 - terça-feira

09:30 12:30 - quarta-feira

Coordenadores


Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho - Coordenador

Hermann Herschander - Coordenador

Ulisses Augusto Pascolati Junior - Coordenador

Temas


Data: 26/11/2019

Tema: A expansão do direito penal. Comparação da Lei 4.898/65 com a atual Lei 13.869/19. Aspectos introdutórios. Sujeito ativo e o elemento subjetivo. A excludente de interpretação./Reflexões sobre a Lei de Abuso de Autoridade no contexto da condução do inquérito policial.

Palestrante: Guilherme de Souza Nucci


Data: 26/11/2019

Tema: A expansão do direito penal. Comparação da Lei 4.898/65 com a atual Lei 13.869/19. Aspectos introdutórios. Sujeito ativo e o elemento subjetivo. A excludente de interpretação./Reflexões sobre a Lei de Abuso de Autoridade no contexto da condução do inquérito policial.

Palestrante: Gianpaolo Poggio Smanio


Data: 27/11/2019

Tema: Reflexões da Lei de Abuso de Autoridade no contexto da prisão cautelar e da ação penal/Consequências trazidas pela Lei de Abuso de Autoridade na atuação do Magistrado na condução do processo judicial.

Palestrante: Vicente Greco Filho


Data: 27/11/2019

Tema: Reflexões da Lei de Abuso de Autoridade no contexto da prisão cautelar e da ação penal/Consequências trazidas pela Lei de Abuso de Autoridade na atuação do Magistrado na condução do processo judicial.

Palestrante: Hermann Herschander



O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP