Curso - Estudos e Discussões sobre o Aprimoramento da Prestação Jurisdicional na II Semana Nacional dos Juizados Especiais
05/06/2025 - 06/06/2025
08:30 12:30 - Quinta-feira
08:30 12:30 - Sexta-feira
Data: 05/06/2025
Tema: Abertura dos trabalhos – Necessidade de estruturação dos Juizados Especiais para que se possa ter a entrega de prestação jurisdicional rápida e segura; A importância do trabalho conjunto da EPM – Escola Paulista da Magistratura e do TJSP – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.; O custo social e financeiro da litigância predatória e da pulverização das demandas; Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais – Função – Atribuições na administração dos Juizados – Turma de Uniformização – Trabalho no caminho da segurança jurídica; O contraponto entre a litigância predatória e a vulnerabilidade dos idosos nas contratações; Juizados Especiais da Fazenda Pública – Particularidades no Processo da JEFAZ; Juizados Especiais – Relativização da coisa julgada – O que é, e quais são as consequências práticas.
Palestrante: ADRIANE BANDEIRA
Palestrante: FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
Palestrante: GILSON DELGADO MIRANDA
Palestrante: JOSE JACOB VALENTE
Palestrante: MARIA OLIVIA PINTO ESTEVES ALVES
Palestrante: RUBENS HIDEO ARAI
Palestrante: THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA
Data: 06/06/2025
Tema: Juizados Especiais – Reflexão sobre sua importância no Poder Judiciário – Atuação do CONAJE (Comitê Nacional de Juizados Especiais) e do FONAJE (Forum Nacional dos Juizados Especiais; Juizados Especiais Criminais – Demanda em face dos delitos de menor gravidade – Hipóteses e delitos alcançados – Audiência de Custódia – Necessidade de respeito à legislação vigente quanto à manutenção (ou não) da prisão; Juizado Especial Criminal – Juizado do Torcedor – Competência e limites – Conveniência (ou não) de se estender o Juizado do Torcedor a outros ‘grandes eventos’; Juizados Especiais – Organização do atendimento em situações que justificam prestação jurisdicional fora dos Prédios públicos – Portos e Aeroportos; Conciliação e Mediação – A importância da composição na redução da litigiosidade e na satisfação das partes que procuram o Poder Judiciário; Colégio Recursal – A importância do sistema atual e a necessidade formação de jurisprudência sobre os temas mais incidentes; Encerramento – A necessidade de estruturação dos Juizados Especiais para que eles possam prestar a devida jurisdição – O papel do Tribunal de Justiça nessa estruturação; Fechamento e agradecimentos
Palestrante: ARTUR CESAR BERETTA DA SILVEIRA
Palestrante: FABRICIO REALI ZIA
Palestrante: GUILHERME DE MACEDO SOARES
Palestrante: JOÃO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA
Palestrante: JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES
Palestrante: JOSÉ FERNANDO STEINBERG
Palestrante: JOSE JACOB VALENTE
Palestrante: RICARDO CUNHA CHIMENTI