Curso: Atualização em Direito Civil (2° Núcleo de Estudos em Direito Civil da Escola Paulista da Magistratura)
12/03/2026 - 26/11/2026
10:00 12:00 - Quinta-feira
Data: 12/03/2026
Tema: O Código Civil de 2002 – 23 anos: reflexões em torno das vigentes alterações legislativas e da jurisprudência.
Palestrante: FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
Palestrante: SIDNEI AGOSTINHO BENETI
Data: 26/03/2026
Tema: O regime das cláusulas gerais: incidência e reflexos práticos da aplicabilidade. A adequada leitura da cláusula geral da boa-fé.
Palestrante: TORQUATO DA SILVA CASTRO JÚNIOR
Data: 30/04/2026
Tema: A nova ordem ditada às incapacidades: efeitos nas relações patrimoniais.
Palestrante: CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY
Data: 28/05/2026
Tema: A obrigação como processo e as questões relativas ao cumprimento e inadimplemento. Os limites da desconsideração da personalidade jurídica. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Palestrante: Carlos Alberto Garbi
Data: 25/06/2026
Tema: Negócios Jurídicos – a concepção estrutural e a nova realidade virtual – uma necessária abordagem e adequação na análise dos vícios.
Palestrante: FÁBIO FLORIANO MELO MARTINS
Data: 27/08/2026
Tema: Os contornos da responsabilidade civil subjetiva e objetiva – a responsabilidade e as novas tecnologias.
Palestrante: ENEAS COSTA GARCIA
Data: 24/09/2026
Tema: Os contratos civis e consumeristas. Uma interface necessária. Reflexos e limites ditados à revisão.
Palestrante: ALEXANDRE DE MELLO GUERRA
Data: 29/10/2026
Tema: Patrimônio de afetação em loteamento.
Palestrante: VICENTE DE ABREU AMADEI
Data: 26/11/2026
Tema: Transmissão hereditária e holdings familiares.
Data: Não Informado