Núcleo de Estudos em Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal da Escola Paulista da Magistratura (Núcleo Regional de São José dos Campos)
12/03/2025 - 28/11/2025
09:00 12:00 - Quarta-feira
09:00 12:00 - Sexta-feira
Data: 12/03/2025
Tema: Processo Penal e sua reforma: a estrutura atual do CPP e sua atualização hermenêutica
Palestrante: Eugênio Pacelli de Oliveira
Data: 28/03/2025
Tema: Sistema Acusatório no Projeto de Lei do Código de Processo Penal
Palestrante: MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI
Data: 25/04/2025
Tema: Investigação preliminar e Juiz das garantias
Palestrante: GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAUJO
Data: 30/05/2025
Tema: Da recomposição social: dos direitos da vítima e da justiça restaurativa penal
Palestrante: EDUARDO REZENDE MELO
Data: 27/06/2025
Tema: Teoria geral da prova, meios de prova e de obtenção de prova
Palestrante: RICARDO JOSÉ GASQUES DE ALMEIDA SILVARES
Data: 15/08/2025
Tema: Procedimento do júri: principais mudanças
Palestrante: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Data: 26/09/2025
Tema: Prisão preventiva e cautelares pessoais diversas da prisão
Palestrante: VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE
Data: 22/10/2025
Tema: Cooperação jurídica internacional
Palestrante: Fábio Ramazzini Bechara
Data: 28/11/2025
Tema: Sistema recursal e ações autônomas de impugnação
Palestrante: ROGÉRIO SANCHES CUNHA