Curso “Entre controle, proteção e cidadania: a história do direito das crianças por suas instituições. 100 anos de Justiça, de menores à infância e juventude. 200 anos de acolhimento, do asilo dos expostos à família acolhedora”
18/11/2024 - 31/03/2025
09:00 12:00 - Segunda-feira
Data: 18/11/2024
Tema: Os cem anos de justiça da infância e da juventude em São Paulo. A proteção da infância no Brasil Império e na virada do século: a casa dos expostos. A justiça e sua relação com crianças no Brasil colônia e império: juízo de órfãos e criminal.
Palestrante: Sonia Maria Troitiño Rodriguez
Data: 25/11/2024
Tema: O contexto político da primeira república no surgimento das primeiras varas de menores. O contexto internacional e ideológico de surgimento dos primeiros juizados, seus traços fundamentais e resquícios na contemporaneidade.
Palestrante: ANDREI KOERNER
Palestrante: MARCOS CESAR ALVAREZ
Data: 02/12/2024
Tema: O surgimento do Departamento Nacional da Criança na década de 40. A inclusão do serviço social nos juizados nos anos 1940. As semanas de estudos dos problemas de menores no âmbito do TJSP.
Palestrante: EUNICE TERESINHA FÁVERO
Palestrante: SILVIA ALAPANIAN
Palestrante: VICENTE DE PAULA FALEIROS
Data: 09/12/2024
Tema: FUNABEM e FEBEM – a ditadura e a infância. O contexto de surgimento do código de menores de 1979 e suas diretrizes fundamentais. A inclusão dos psicólogos no Judiciário.
Palestrante: Dayse Cesar Franco Bernardi
Palestrante: IRANDI PEREIRA
Data: 03/02/2025
Tema: O ano internacional da criança e a convenção internacional sobre os direitos da criança: seu impacto na Justiça da infância. A constituição cidadã e a participação de crianças. O processo de elaboração e aprovação do ECA. O fechamento dos grandes abrigos: o exemplo do Sampaio Viana.
Palestrante: ANA CLÁUDIA CIFALI
Palestrante: MARIA ANGELA MARICONDI
Data: 10/02/2025
Tema: Disputas pós-ECA e os cavalos de troia do menorismo. A construção paulatina do lugar do defensor nos processos da infância e juventude. A lei do SINASE e seus reflexos na justiça.
Palestrante: AFONSO ARMANDO KONZEN
Palestrante: FLÁVIO AMÉRICO FRASSETO
Palestrante: JOÃO BATISTA COSTA SARAIVA
Data: 17/02/2025
Tema: As grandes rebeliões na FEBEM-SP e as demandas por justiça. Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e a Lei 12010. As audiências concentradas. A emergência de novas questões relacionadas à adoção e a justiça. A introdução e desenvolvimento da justiça restaurativa em São Paulo. A criança vítima e sua dimensão protetiva: depoimento especial e as medidas protetivas.
Palestrante: IBERÊ DE CASTRO ROXO DIAS
Palestrante: JAYME GARCIA DOS SANTOS JUNIOR
Palestrante: MARCELO NALESSO SALMASO
Palestrante: MARIA CRISTINA GONÇALVES VICENTIN
Palestrante: MURILLO JOSÉ DIGIÁCOMO
Palestrante: SIRLEY CLAUS PRADO TONELLO
Data: 24/02/2025
Tema: Panorama geral dos litígios nas varas da infância: evolução histórica. Das ações civis públicas aos processos estruturais na infância: em torno da responsabilidade primária e solidária do Estado em relação à assistência social. Educação: novos cenários de atuação da justiça. Saúde e justiça: medicamentos, saúde mental, política pública.
Palestrante: ALBERTO ALONSO MUNOZ
Palestrante: LUCIANA ASSAD LUPPI BALLALAI
Palestrante: MONICA GONZAGA ARNONI
Palestrante: RICHARD PAULRO PAE KIM
Data: 10/03/2025
Tema: As várias idades da criança: primeira infância e o plano nacional. Diversidade sexual e as questões trazidas à vara da infância. Justiça da infância e gênero. Raça/etnia e justiça. A diversidade da infância e a justiça: os povos e comunidades tradicionais. Justiça e migração.
Palestrante: FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO
Palestrante: HALLANA DUARTE MIRANDA
Palestrante: MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN
Palestrante: MIRELLA DE CARVALHO BAUZYS MONTEIRO
Palestrante: PAULO ROBERTO FADIGAS CESAR
Palestrante: RAFAEL CARVALHO DE SA RORIZ
Data: 17/03/2025
Tema: Justiça infracional revisitada: o debate sobre garantismo na contemporaneidade. O reordenamento da execução das medidas socioeducativas em São Paulo – o papel do DEIJ. As varas de crimes contra crianças e a articulação da rede de atendimento: a lógica das varas da infância em uma vara criminal. Os cenários de vulnerabilidade a crianças e adolescentes no Brasil e os desafios à efetivação de direitos. A integração operacional da justiça. A experiência do NA.
Palestrante: ADALBERTO JOSÉ QUEIROZ TELLES DE CAMARGO ARANHA FILHO
Palestrante: AGNALDO SOARES LIMA
Palestrante: AIRTOM MARQUEZINI JUNIOR
Palestrante: FABIO HENRIQUE FALCONE GARCIA
Palestrante: MARA CARNEIRO
Data: 24/03/2025
Tema: O relevo da justiça da infância no CNJ: as diretrizes de aprimoramento institucional. O surgimento e o papel da Coordenadoria da Infância e da Juventude. O papel da Escola Paulista da Magistratura na formação de magistrados na área da infância e juventude. A articulação dos magistrados paulistas em prol do aprimoramento institucional.
Palestrante: EDUARDO CORTEZ DE FREITAS GOUVÊA
Palestrante: GILDA CERQUEIRA ALVES BARBOSA AMARAL DIODATTI
Palestrante: HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA
Palestrante: LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES
Data: 31/03/2025
Tema: Os grandes desafios da justiça da infância na contemporaneidade: a perspectiva do Comitê de Direitos da Criança. A justiça vista pelas crianças e adolescente. A participação de crianças e adolescentes e o debate em torno ao acesso à justiça e sua efetividade. Perspectivas de futuro.
Palestrante: MARY BELOFF
Palestrante: RAUL AUGUSTO SOUZA ARAÚJO