Direito Constitucional Aplicado à Jurisdição Contemporânea (11° Núcleo de Estudos em Direito Constitucional)
10/06/2026 - 02/12/2026
10:00 12:00 - Quarta-feira
Data: 10/06/2026
Tema: Processo Estrutural e Capacidades Institucionais: como decidir, implementar e monitorar em conformidade à cláusula da separação de poderes (Considerações ao PL do Processo Estrutural no Senado nº 3/2025).
Palestrante: FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
Palestrante: Fredie Souza Didier Junior
Data: 19/08/2026
Tema: Magistratura no Estado Constitucional: garantias e valorização institucional
Palestrante: FABIO FRANCISCO ESTEVES
Data: 16/09/2026
Tema: Competência jurisdicional e reforma tributária: os desafios do contencioso judicial do IBS e da CBS e o risco de fragmentação jurisprudencial
Palestrante: REGINA HELENA COSTA
Data: 14/10/2026
Tema: Judicialização da Saúde pós teses fixadas pelo STF
Palestrante: RICHARD PAULRO PAE KIM
Data: 25/11/2026
Tema: Constituição e Diálogo com Tratados Internacionais de Direitos Humanos: controle de convencionalidade e protocolos CNJ (gênero e raça) na prática jurisdicional
Data: Não Informado
Data: 02/12/2026
Tema: O “Novo Marco Legal do Processo Constitucional”: considerações ao PL 3.640/2023 e a consolidação das regras do controle concentrado de constitucionalidade
Palestrante: LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI