Curso: Atualização em Sistema de Precedentes Judiciais no Direito Brasileiro (Núcleo de Estudos em Sistema de Precedentes Judiciais no Direito Brasileiro)
06/03/2026 - 13/11/2026
10:00 12:00 - Quinta-feira
09:00 11:00 - Sexta-feira
10:00 12:00 - Sexta-feira
Data: 06/03/2026
Tema: Histórico do Sistema Precedentalista no Direito Brasileiro e sua comparação com o sistema da common law
Palestrante: LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI
Data: 10/04/2026
Tema: Teoria geral dos Precedentes Judiciais: conceito, distinção com institutos assemelhados, elementos, métodos para identificação da ratio decidendi, classificação, fundamentos
Data: Não Informado
Data: 07/05/2026
Tema: Técnicas de aplicação e superação dos precedentes judiciais: distinguishing, overruling, signaling.
Palestrante: DANIEL FRANCISCO MITIDIERO
Data: 12/06/2026
Tema: Precedentes Judiciais nos direitos penal e processual penal
Palestrante: LUÍS FELIPE SCHNEIDER KIRCHER
Data: 21/08/2026
Tema: Precedentes Judiciais no Direito Privado
Palestrante: FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
Data: 18/09/2026
Tema: Precedentes Judiciais no Direito Público
Palestrante: EURIPEDES GOMES FAIM FILHO
Data: 23/10/2026
Tema: Precedentes Judiciais no Direito de Família e Infância e Juventude
Palestrante: HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA
Data: 13/11/2026
Tema: Precedentes Judiciais no Sistema de Juizados Especiais
Palestrante: MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN