8º Núcleo de Estudos em Direito Tributário da Escola Paulista da Magistratura
11/02/2025 - 02/12/2025
10:00 12:00 - Terça-feira
10:00 12:00 - Quinta-feira
Data: 11/02/2025
Tema: Princípio da estrita legalidade e o sistema de precedentes.
Palestrante: RENATO LOPES BECHO
Data: 10/04/2025
Tema: Princípio da Isonomia Tributária.
Palestrante: REGINA HELENA COSTA
Data: 10/06/2025
Tema: Princípio da Justiça Tributária.
Palestrante: CLEUCIO SANTOS NUNES
Data: 12/08/2025
Tema: Princípio da capacidade contributiva e do não-confisco.
Palestrante: ESTEVÃO HORVATH
Data: 07/10/2025
Tema: Princípio da Liberdade Religiosa e Tributação.
Palestrante: MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO
Data: 25/11/2025
Tema: “Novos princípios tributários”, inseridos pela Reforma Tributária (simplicidade, transparência e outros).
Palestrante: WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Data: 02/12/2025
Tema: Princípios tributários relativos ao tempo – irretroatividade, anterioridade, noventena.
Palestrante: Paulo Ayres Barreto