Seminário BRASIL - ITÁLIA “A atuação judicial e o direito ambiental no Século XXI: mudanças climáticas”
21/03/2025 - 21/03/2025
09:00 13:00 - Sexta-feira
Data: 21/03/2025
Tema: Painel 1- Responsabilidade civil ambiental e as mudanças climáticas; Os princípios da responsabilidade ambiental no sistema europeu e italiano; Proteção compensatória resultante de desastres ambientais: do dano individual a uma dimensão coletiva do dano ao bem ambiental - Painel 2 - Efetividade das decisões judiciais. Processos estruturais e as mudanças climáticas; Estatuto de vítima ao abrigo da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e legitimidade perante o Tribunal de Justiça da União Europeia em litígios climáticos: uma comparação entre sistemas jurídicos;
Palestrante: CLARA HELEN LAETITIA LABUS
Palestrante: FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI
Palestrante: Hermes Zaneti Junior
Palestrante: JOSE HELTON NOGUEIRA DIEFENTHALER JUNIOR
Palestrante: JOSÉ RENATO NALINI
Palestrante: Pasquale Fimiani
Palestrante: PAULO CELSO AYROSA MONTEIRO DE ANDRADE
Palestrante: RAFFAELE VIGLIONE
Palestrante: RICARDO CINTRA TORRES DE CARVALHO