Curso "Introdução ao Direito Marítimo"
06/08/2026 - 22/10/2026
19:00 21:00 - Quinta-feira
Data: 06/08/2026
Tema: O Papel da ANTAQ na Segurança Jurídica do Setor Aquaviário.
Palestrante: FREDERICO CARVALHO DIAS
Data: 13/08/2026
Tema: Estrutura da navegação e dos agentes marítimos: armador, transportador e afredator. Agentes marítimos e agentes de carga. Distinções e responsabilidades.
Palestrante: Thiago Testini de Mello Miller
Data: 20/08/2026
Tema: Contrato de transporte marítimo. Natureza jurídica. Conhecimento de embarque. Obrigações das partes.
Palestrante: ELIANE MARIA OCTAVIANO MARTINS
Data: 27/08/2026
Tema: Sobre-estadia de container (demurrage e detention). Conceito. Fundamentos jurídicos. Aspectos controvertidos.
Palestrante: LEONARDO GRECCO
Data: 03/09/2026
Tema: Contratos portuários e de armazenagem. Contratos portuários. Contratos de armazenagem. Interfaces regulatórias.
Palestrante: FÁBIO SZNIFER
Data: 10/09/2026
Tema: Responsabilidade civil no transporte marítimo. Regime jurídico. Cláusulas limitativas de responsabilidade. Sub-rogações.
Palestrante: FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS
Data: 17/09/2026
Tema: Seguro marítimo. Reflexos na responsabilização civil.
Palestrante: PAULO HENRIQUE CREMONEZE
Data: 24/09/2026
Tema: Processo no Tribunal Marítimo. Natureza jurídica. Competência. Relação com o Poder Judiciário.
Palestrante: MARCELO DAVID GONÇALVES
Data: 01/10/2026
Tema: Arresto de embarcações e tutelas de urgência. Arresto marítimo. Medidas cautelares. Efetividade da jurisdição.
Palestrante: LUCAS LEITE MARQUES
Data: 08/10/2026
Tema: Regulação da atividade marítima e portuária. Marco regulatório. Transporte marítimo e portos. Desafios contemporâneos.
Palestrante: FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI
Data: 15/10/2026
Tema: Clubes de P&I. Regime jurídico. Interrelação com o seguro. Desafios contemporâneos.
Palestrante: MARCELO DE LUCENA SAMMARCO
Data: 22/10/2026
Tema: Novos paradigmas do caso fortuito e da força maior. Evolução histórica. Aplicação no direito marítimo. Desafios contemporâneos.
Palestrante: MARCO FABIO MORSELLO