5º Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal da Escola Paulista da Magistratura
23/02/2024 - 13/12/2024
10:00 12:00 - Sexta-feira
Data: 23/02/2024
Tema: Inquéritos no Supremo Tribunal Federal
Palestrante: Rafael Fernandes Souza Dantas
Data: 22/03/2024
Tema: Ingresso em Domicílio sem Mandado Judicial e Busca Pessoal
Palestrante: CARINA LUCHETA CARRARA
Data: 24/05/2024
Tema: Juiz das Garantias e o julgamento das ADI´s 6.298, 6.299, 6.300 e ADI 6.305 pelo STF
Palestrante: Anderson de Paiva Gabriel
Data: 28/06/2024
Tema: Temas Atuais de Direito Eleitoral
Palestrante: Leonardo Araújo de Miranda Fernandes
Data: 26/07/2024
Tema: Direito Tributário sob a ótica do Supremo Tribunal Federal
Palestrante: LUCILENE RODRIGUES SANTOS
Data: 30/08/2024
Tema: Controle da Omissão Constitucional
Palestrante: ABHNER YOUSSIF MOTA ARABI
Data: 27/09/2024
Tema: Plenário Virtual no STF
Palestrante: FERNANDO BRAZ XIMENES
Data: 25/10/2024
Tema: A ADI 5529 e a consideração de fatos no controle concentrado de constitucionalidade
Palestrante: Eduardo Barreto Cezar
Data: 29/11/2024
Tema: Temas Atuais de Processo Penal
Palestrante: GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI
Data: 13/12/2024
Tema: Repercussão Geral e a Constitucionalização do Direito
Palestrante: FRANCISCO DE ASSIS MACARIO DE OLIVEIRA